Lay-off está a recuar há três meses, mas continua acima do ano passado

Há três meses consecutivos que o número de trabalhadores em lay-off está a cair. De acordo com os dados divulgados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, em maio, no total, houve 7.677 trabalhadores abrangidos por este regime que permite às empresas em crise cortarem os horários de trabalho ou até mesmo suspenderem os contratos.

“Em maio de 2024, o número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 7.677. Em comparação com o mês anterior, houve um decréscimo de 1.532 prestações de lay-off (‐16,6%)”, indica a síntese publicada pelo GEP.

Desde março que o número de trabalhadores abrangidos pelo lay-off tem estado a cair, mês após mês. Tal significa que esta quebra registada em maio foi a terceira consecutiva.

Além disso, é preciso recuar até setembro de 2023 para encontrar um total de trabalhadores cobertos por este regime do que aquele registado em maio, como é possível perceber no gráfico abaixo.

Ainda assim, é de referir que o número de trabalhadores em lay-off continua acima dos valores registados no período homólogo. Em maio de 2023 havia menos de cinco mil pessoas nesse regime do que em maio deste ano. Ou seja, no quinto mês de 2024 houve um aumento de 53,2% em termos homólogos.

Em comparação, também o número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem estado a recuar em cadeia, mas mantém-se acima do registado há um ano (isto é, têm havido aumentos em termos homólogos).

Mas os economistas não se mostram, pelo menos por enquanto, alarmados com o mercado de trabalho, que continua, dizem, a mostrar resiliência frente aos desafios.

Maioria dos trabalhadores em lay-off têm horário cortado

As empresas em crise que adiram ao lay-off têm à disposição duas opções: cortar os horários aos trabalhadores ou suspender plenamente os seus contratos de trabalho. Em maio, a maioria dos trabalhadores abrangidos por esse regime encontrou-se na primeira dessas situações.

Em concreto, de acordo com o GEP, o regime de redução de horário de trabalho foi atribuído a 4.702 pessoas. “Este regime teve uma diminuição de 685 prestações processadas (12,7%) face ao mês anterior e um aumento de 1.481 prestações processadas (46,0%) face ao período homólogo”, é realçado no boletim agora conhecido.

Por outro lado, 2.975 pessoas viram o seu contrato temporariamente suspenso em maio. “Ocorreu um decréscimo de 847 processamentos (‐22,2%) em termos mensais e um acréscimo de 1.186 processamentos (66,3%) em termos homólogos”, salienta o GEP.

No total, 477 entidades empregadoras recorreram ao lay-off em maio, menos 97 do que no mês anterior e mais 189 do que no
período homólogo.

Durante a crise pandémica, houve uma versão simplificada do lay-off, adaptada às circunstâncias excecionais que a economia então atravessava. Já não está, contudo, disponível.

Em vez disso, está disponível o lay-off clássico, que os advogados avisam ser mais complexo e moroso. Tanto que num painel recente do ECO duas especialistas sugeriram a sua revisão, de modo a que seja mais ágil e menos burocrático.

De notar que, quer se corte o horário, quer se suspenda o contrato de trabalho, o trabalhador tem sempre direito ao salário, embora com cortes. E a entidade empregadora recebe apoio da Segurança Social para o pagamento desse vencimento.