BE quer ouvir PGR no Parlamento sobre relatório de atividades do Ministério Público

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, defendeu esta segunda-feira a audição da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, no Parlamento para apresentar o relatório de atividades do Ministério Público (MP), salientando que este órgão “não está acima do escrutínio democrático”.

“Faz sentido que a Procuradora-Geral da República possa ir ao Parlamento explicar o relatório de atividades do Ministério Público, o Bloco de Esquerda tomará a iniciativa nesse sentido, faz sentido que assim seja“, considerou a coordenadora bloquista, em declarações aos jornalistas após uma reunião com o chefe da missão diplomática da Palestina em Portugal, Nabil Abuznaid.

Mariana Mortágua salientou que está em causa uma audição que a lei já prevê mas que “não tem acontecido”.

A dirigente do BE defendeu prudência em separar política e justiça e considerou que essa é a razão “da cautela dos políticos e dos representantes políticos relativamente ao Ministério Público”.

“Não deixámos, no entanto, de criticar quando tínhamos questões a criticar, nomeadamente quando achámos que a Procuradora não explicou o suficiente algumas ações mais recentes por parte da Procuradoria-Geral da República. E, portanto, é óbvio que há uma separação de poderes e a cautela que nós temos a lidar com ela faz sentido, é assim que protegemos a democracia e a separação de poderes. Mas o Ministério Público não está acima do escrutínio democrático e neste caso devem-se prestar esclarecimentos“, advogou.

Na ótica da bloquista, Lucília Gago tem o dever de explicações e de escrutínio “perante a democracia e não perante um político ou outro político” e o Parlamento tem o papel, “enquanto representante da democracia, de poder ter um diálogo com o Ministério Público”, considerando que essa é uma forma de “pacificação entre instituições”.

A coordenadora do BE criticou na quarta-feira as escutas ao ex-primeiro-ministro António Costa, considerando inaceitável que sejam mantidas quando não têm relevância criminal e defendeu que se trata de um caso de ingerência em atos políticos.

Nesse dia, o Ministério Público abriu uma investigação a fugas de informação no processo Influencer, depois de ter sido divulgada a transcrição de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro, António Costa, e o então ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Segundo a informação divulgada por vários órgãos de informação, a investigação do MP visa as escutas divulgadas na terça-feira pela CNN Portugal, entre elas uma que apanha António Costa a ligar a João Galamba para ordenar a demissão da presidente executiva da TAP, por motivos políticos, depois da polémica indemnização de 500 mil euros à ex-administradora Alexandra Reis.

No domingo, o Presidente da República defendeu que as fugas ao segredo da justiça são “um dos pontos importantes” a ponderar numa reforma do setor, considerando que há um acordo em Portugal quanto à necessidade de repensar a justiça.