Apoios para painéis e janelas pagos a partir deste mês

Os apoios que foram concedidos no âmbito do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023, mas que ainda não chegaram aos bolsos das famílias, vão começar a ser pagos este mês e deverão estar todos regularizados até, no máximo, ao final do ano, garantiu a ministra do Ambiente.

Maria da Graça Carvalho, durante a audição regimental da qual foi protagonista da parte da manhã, indicou que os primeiros resultados das candidaturas serão conhecidos na próxima semana, que “logo de seguida”começam a ser feitos pagamentos e que até ao final de setembro espera ter concretizada grande parte. “Não pode ficar nada por pagar até ao final do ano”, concluiu.

A governante deixou ainda a garantia de que o Governo está a trabalhar para que, no futuro, não se repitam “situações destas”. Tal como o deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, apontou durante a audição, cerca de 80 famílias aguardam uma resposta quanto aos pagamentos que têm a receber no âmbito deste programa, gerido pelo Fundo Ambiental.

O programa, com uma dotação de 100 milhões de euros, abriu candidaturas em outubro do ano passado, e previa apoios até 85% do valor gasto em janelas eficientes ou painéis solares, entre outras intervenções.

De momento, quatro universidades nacionais estão encarregues de avaliar as candidaturas e o “trabalho está já avançado”, disse a ministra. Um dos motivos da demora dos pagamentos foi precisamente fechar com o Tribunal de Contas o pagamento que seria feito às universidades por este serviço.