Arrancam hoje as matrículas dos alunos do 10.º e 12.º anos

As matrículas dos alunos que no próximo ano letivo vão para o 10.º e 12.º ano arrancam esta segunda-feira e terminam no final da semana, ficando concluído o processo de inscrições no ensino obrigatório que este ano teve muitos problemas.

A primeira fase das matrículas começou a 15 de abril, com as inscrições para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico a decorrer durante um mês. Em junho, arrancaram de forma faseada as restantes matrículas, que deverão terminar a 20 de julho com os alunos do secundário, segundo o calendário estabelecido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Apesar de o processo ser faseado e as inscrições serem obrigatórias apenas quando há uma mudança — de escola, encarregado de educação, curso ou necessidade de escolher novas disciplinas –, foram muitos os constrangimentos sentidos pelas famílias devido a falhas consecutivas no portal das matrículas.

No ano passado, a tutela decidiu criar uma nova plataforma. Mas, segundo o MECI, o portal foi testado apenas no momento das inscrições e foram muitos os dias em que o acesso esteve interditado, obrigando a prolongar por várias vezes os prazos inicialmente definidos.

Na madrugada da passada quarta-feira, por exemplo, era o último dia do calendário para as matrículas dos alunos do 2.º ao 5.º ano, mas os pais não se conseguiam inscrever devido a “problemas técnicos num equipamento de refrigeração do centro de dados da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN)” que afetaram o portal, segundo o gabinete do MECI.

Estas situações levaram o ministro a pedir desculpas às famílias e a lamentar o incómodo pela perturbação causada aos encarregados de educação e escolas devido a falhas do Portal das Matrículas.

Na audição parlamentar realizada na quarta-feira, o ministro Fernando Alexandre responsabilizou o anterior Governo pelos atrasos na preparação do ano letivo, referindo-se aos constrangimentos no Portal das Matrículas e aos atrasos nas colocações dos docentes.

“Acabaram com uma plataforma que funcionava mal para criar uma nova. Quando chegámos começou a ser feita a plataforma”, referiu, acrescentando que a nova “plataforma foi testada com os alunos que se matricularam”.