BCE lança consulta pública sobre novas orientações de governação e cultura de risco

O Banco Central Europeu (BCE) lançou uma consulta pública sobre o novo projeto de orientações de governação e cultura de risco, que fornece aos bancos um roteiro nestas áreas, informou em comunicado.

As orientações, que substituem a declaração de supervisão de 2016 e estarão abertas a consulta pública até 16 de outubro, clarificam as expectativas das autoridades de supervisão quanto à composição e ao funcionamento dos órgãos e comités de gestão e especificam os papéis e as responsabilidades das funções de controlo interno.

Salienta igualmente a importância da cultura de risco e define as expectativas relativamente aos quadros de apetência pelo risco dos bancos.

Além disso, reflete as recentes atualizações das normas estabelecidas pela Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA) e fornece exemplos de boas práticas recolhidos pelo BCE com o objetivo de servir de ponto de referência prático para as instituições de crédito.

Num blogue do BCE, o vice-presidente do conselho de supervisão do BCE, Frank Elderson, explicou que as principais causas das deficiências na composição dos conselhos de administração são a diversidade limitada, o papel limitado dos administradores não executivos e a presença sistemática de gestores nas reuniões das funções de supervisão e dos comités.

Por conseguinte, considerou que, embora tenham sido realizados progressos nestas áreas, os bancos devem continuar a trabalhar na implementação de normas de governação, enquanto a instituição intensificará o controlo e utilizará todos os instrumentos disponíveis para garantir que as medidas de supervisão são aplicadas.