Dinheiro do Kremlin agora financia defesa ucraniana

A União Europeia (UE) deu um passo significativo no apoio à Ucrânia ao transferir a primeira tranche de 1,5 mil milhões de euros resultantes dos ativos russos congelados. Este montante, gerado por receitas extraordinárias de ativos imobilizados do Banco Central da Rússia, será canalizado para fortalecer as capacidades defensivas da Ucrânia e apoiar a sua reconstrução.

“A União Europeia está ao lado da Ucrânia. Hoje transferimos 1,5 mil milhões de euros em receitas de ativos russos imobilizados para a defesa e reconstrução da Ucrânia. Não há melhor símbolo ou uso para o dinheiro do Kremlin do que tornar a Ucrânia e toda a Europa um lugar mais seguro para viver“, referiu Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, esta sexta-feira, em comunicado.

Os recursos transferidos provêm de receitas extraordinárias acumuladas devido à imobilização dos ativos e reservas do Banco Central da Rússia, uma consequência das sanções impostas pela União Europeia e após a invasão russa da Ucrânia.

Estas receitas, geradas pela acumulação de saldos de caixa extraordinários nos balanços dos depositários centrais de valores mobiliários (CSD), não pertencem à Rússia e são agora direcionadas para apoiar a Ucrânia.

Cerca de 1,4 mil milhões do montante global enviado esta sexta-feira para a Ucrânia será alocada à Facilidade Europeia para a Paz (EPF), destinada à aquisição de equipamentos militares prioritários, como sistemas de defesa aérea e munições para artilharia. O restante será canalizado para a Facilidade da Ucrânia, focada na reconstrução do país.

“A primeira tranche dos lucros extraordinários proporcionará apoio concreto no terreno”, destaca Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, notando ainda que, “com 1,4 mil milhões de euros alocados à Facilidade Europeia para a Paz estamos prontos para financiar a aquisição de equipamentos militares prioritários, nomeadamente defesa aérea e munições para artilharia – e também através de aquisições para a indústria de defesa ucraniana.”

A decisão de utilizar as receitas extraordinárias para apoiar a Ucrânia foi formalizada pelo Conselho da União Europeia em maio, após propostas da Comissão Europeia e do Alto Representante, tendo na altura definido uma repartição dos recursos da seguinte forma: 90% da contribuição financeira das receitas extraordinárias irá para a Facilidade Europeia para a Paz (EPF) e 10% irá para a Facilidade da Ucrânia para apoiar, respetivamente, as necessidades militares e de reconstrução da Ucrânia.

A próxima transferência de receitas extraordinárias está prevista para março de 2025, continuando o compromisso da União Europeia em apoiar a Ucrânia a longo prazo.