Exclusivo Governo reforça Orçamento do Ensino Superior para 2025 em 4,4%

O Governo vai transferir 1.497,8 milhões de euros para as instituições de Ensino Superior, segundo a dotação que o Ministério da Educação inscreveu no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e a que o ECO teve acesso. Comparativamente com o envelope financeiro deste ano, de 1.435 milhões, significa um aumento de 4,4% ou de 63 milhões de euros. Este reforço representa, porém, menos de metade do aumento para 2024, de 10,6% (138 milhões de euros).

Os reitores consideram o orçamento insuficiente para suportar o agravamento dos encargos com pessoal, na ordem dos 44 milhões de euros, apurou o ECO. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresenta esta quarta-feira o plano orçamental ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Depois do aumento histórico do Orçamento do Ensino Superior para este ano, de 10,6%, o crescimento do plafond para 2025 será mais modesto, de 4,4%, num contexto em que a inflação está a abrandar. Ainda assim, é superior aos reforços de 3,5% para 2023 e de 2% para 2022, quando os budgets se fixaram em 1.297 milhões e 1.253 milhões de euros, respetivamente.

Do aumento de 4,4% das verbas do Estado, 4,1% será exclusivamente por via da receita de impostos, de acordo com a informação enviada ao ECO por fonte oficial do Ministério da Educação. De lembrar que os vários ministérios têm de carregar os seus planos orçamentais nos sistemas de registo do OE2025 (em http://sigo.gov.pt) até 14 de agosto.

Tanto para as universidades como para os institutos politécnicos, o reforço das verbas é de 4%. No primeiro caso, a tranche sobe 50 milhões de euros, de 1.007 milhões para 1.051 milhões de euros. Para o conjunto dos politécnicos, o cheque aumenta 17 milhões, passando de 391 milhões para 408 milhões de euros.

Das 14 universidades contempladas no Orçamento do Ensino Superior, o ISCTE é o instituto com o maior reforço de verbas, de 7%. Em 2025, o Ministério vai transferir 32,3 milhões de euros, um aumento de 2,2 milhões face aos 30,1 milhões de euros orçamentados para este ano.

Na lista dos maiores aumentos, surgem ainda as universidades do Porto, Nova de Lisboa, de Aveiro e da Beira Interior, todas contempladas com subidas de 6% nas transferências do Estado. A Universidade do Porto vai receber 168,3 milhões de euros, a Nova de Lisboa terá um envelope de 102,5 milhões, a de Aveiro terá direito a 70,4 milhões de euros e Universidade da Beira Interior 39 milhões de euros.

Por valor global, a Universidade de Lisboa é que terá a maior injeção, de 256 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 3% face aos 248,4 milhões de euros orçamentados para este ano.

No caso dos 15 institutos superiores politécnicos públicos, o maior reforço de verbas vai para o Cávado e Ave, na ordem dos 10%. O orçamento deste instituto para 2025 vai subir de 10,6 para 11,7 milhões de euros, um crescimento de 1,1 milhões de euros. É, porém, o organismo com o menor budget.

Os politécnicos de Bragança e do Porto completam o pódio dos maiores incrementos orçamentais, de 8% e 7%, respetivamente. No primeiro caso, o orçamento cresce 2,2 milhões, de 28 para 30,2 milhões e, no segundo, as transferências do Estado sobem 4,5 milhões, passando de 65,3 milhões para 69,8 milhões de euros. O Politécnico do Porto é também o instituto com a maior dotação orçamental.

Das cinco instituições não integradas, cujo orçamento para 2025 totaliza 38 milhões de euros, o destaque vai para a Escola Superior de Enfermagem do Porto por beneficiar do maior aumento nas transferências do Estado, de 6%. Este organismo vai receber, em 2025, 8,4 milhões, o que significa mais 400 mil euros face aos 8 milhões orçamentados para este ano.

Mas a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra é a que tem maio peso orçamental. O envelope financeiro vai ascender a 10,6 milhões de euros, um reforço de 3% face aos 10,3 milhões de euros do Orçamento para este ano.