Ensino superior com mais de 55 mil vagas, um novo recorde. ISCTE com maior aumento

No próximo ano letivo (2024/2025) haverá 55.166 vagas para as universidades e politécnicos do Estado, um aumento 158 vagas (0,29%) face ao ano passado e um novo recorde, no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino superior. O ISCTE, em Lisboa, é a instituição de ensino superior com o maior aumento na oferta, com mais 138 vagas face a 2023.

Em termos absolutos, o ISCTE, em Lisboa, é a instituição de ensino superior pública que regista o maior aumento de matrículas disponibilizadas, com um acréscimo de 138 vagas face às 1.378 disponíveis em 2023. Logo a seguir surge o Instituto Politécnico de Lisboa (com mais 91 vagas), a Universidade do Porto (mais 45 vagas), o Instituto Politécnico de Coimbra (mais 33 vagas) e o Instituto Politécnico de Leiria (mais 28 vagas), de acordo com os dados divulgados este domingo pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Em contrapartida, a maior queda sucede no Instituto Politécnico de Bragança, com menos 140 vagas face às 2.105 abertas em 2023. Segue-se o Instituto Politécnico da Guarda (menos 48 vagas), a Universidade da Beira Interior (menos 37 vagas), o Instituto Politécnico de Santarém (menos 20 vagas) e o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (menos 20). De notar que estes estabelecimentos de ensino se localizam em regiões de menor pressão demográfica, onde é mais difícil captar alunos, pelo que muitas deles estão sujeitos a regras especiais, previstas no despacho n.º 2855/2024.

A estas 55.166 vagas para o concurso nacional de acesso ao ensino superior somam-se ainda as mais de 20 mil disponibilizadas ao abrigo dos regimes especiais e de concursos especiais de acesso. Em causa estão 2.712 vagas para os regimes especiais de acesso – destinados a candidatos com condições habilitacionais e pessoais específicas –, isto é, uma redução de 33% face às 4.052 disponibilizadas no ano passado.

Já no que toca aos concursos especiais – destinados aos candidatos maiores de 23 anos, titulares de diploma de especialização tecnológica, titulares de diploma de técnico superior profissional, entre outros – vão ser abertas 18.084 vagas, mais 1.121 vagas (6,6%) em comparação com 2023.

Contas feitas, entre concurso nacional e regimes e concursos especiais, o sistema de ensino superior público vai contar com 75.962 vagas no próximo ano letivo (2024/2025), o que corresponde a uma queda de 61 vagas face às disponibilizadas em 2023 (-0,1%).

Privados aumentam vagas, sobretudo, nos concursos especiais

Em contrapartida, em termos globais, as vagas no sistema de ensino superior privado aumentam. Foram abertas 24.024 vagas (mais 410 vagas face a 2023, o que corresponde a uma subida de 1,7%), das quais 17.929 para o regime geral de acesso (mais 73) e mais de 6 mil ao abrigo dos regimes especiais e de concursos especiais de acesso. Destas, 49 vagas são para regimes especiais (menos 4 face a 2023, o que corresponde a uma quebra de 7,55%) e 6.046 vagas para concursos especiais (um aumento de 341 vagas, o equivalente a quase 6%).

Por instituição de ensino superior privada, e no que diz respeito às vagas fixadas para o concurso nacional de acesso, em termos absolutos, a Universidade Europeia é a instituição que vai beneficiar do maior aumento de vagas, com mais 141 vagas disponíveis face às 1.159 abertas em 2023.

Segue-se o Instituto Português de Administração de Marketing do Porto (com mais 39), o Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte (mais 33), o Instituto Superior Politécnico Gaya, o Instituto Universitário Egas Moniz e o ISEC Lisboa – Instituto Superior de Educação e Ciências (cada um dos três com mais 21) e o Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul e Instituto Superior D. Dinis (ambos com mais 18 vagas cada). De notar, que em termos percentuais, o maior aumento diz respeito ao Instituto Superior Politécnico Gaya, com uma subida de 28,4%.

Em contraciclo, a maior queda, em termos absolutos, sucede na Universidade Lusófona, com menos 47 vagas disponíveis em 2024 face às 3.370 em 2023. Segue-se a Atlântica – Instituto Universitário e o Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (ambos com menos 37), a Universidade da Maia (menos 37), a Universidade da Maia (menos 35), a Escola Superior de Saúde Atlântica (menos 34) e a ISLA – Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (menos 28). Em termos percentuais, a maior queda é da Atlântica – Instituto Universitário, um recuo de quase 27% face ao ano anterior.

Medicina ganha 13 vagas e Educação Básica 38

Já no que tocas às exceções que a lei impõe, que obrigam, no mínimo, à manutenção de vagas em cursos com índice de excelência superior ou igual a 100, cursos que visam as competências digitais, cursos de Educação Básica e cursos de Medicina, haverá, no total 14.383 vagas disponíveis para acesso ao ensino superior no próximo ano letivo. São mais 336 (um aumento de cerca de 2,4%) face às 14.048 abertas em 2023.

No que toca aos cursos com as médias mais altas, há 4.036 vagas, um aumento de 46 face ao ano anterior (1,15%). Entre os cursos procurados pelos melhores alunos estão também os de Medicina, com a tutela liderada por Fernando Alexandre a autorizar a abertura de 1.554 vagas para o concurso nacional, o que representa uma subida de 13 vagas face a 2023. A estas somam-se 45 vagas ao abrigo de regimes especiais e 312 para licenciados que queiram candidatar-se a Medicina.

De assinalar que a maior parte das faculdades voltou a fazer pouco eco do pedido para aumentar o número de médicos formados: apenas a Universidade de Coimbra e a Universidade da Beira Interior aumentaram a oferta no que respeita ao concurso nacional de acesso com mais oito e cinco vagas, respetivamente.

Já em Educação Básica – e num contexto de níveis recorde de aposentações e de que são precisos contratar cerca de 30 mil docentes até 2030 – foram fixadas 993 vagas, o que corresponde a um aumento de 38 vagas (2,77%), face às 955 disponibilizadas em 2023.

Ao mesmo tempo, para os cursos ligados a competências digitais foram abertas 9.355 vagas, mais 252 (2,77%) face às 9.103 disponibilizadas no ano passado.

Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sublinha que as vagas fixadas e divulgadas este domingo não são necessariamente os números finais, podendo “vir a ser adicionadas vagas por via da acreditação, até 30 de junho de 2024, e posterior registo de ciclos de estudos de formação inicial”.

As candidaturas à 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior decorrem entre 22 de julho e 5 de agosto, segundo a Direção-Geral de Ensino Superior.