Ministério pede última reunião antes da greve de professores

O Ministério da Educação convocou uma nova reunião com o sindicato de professores Fenprof para esta terça-feira às 15h00, em vésperas da greve de professores de amanhã, quarta-feira, dia de exames nacionais.

Esta nova reunião vem após mais de duas horas na noite passada em que o Governo e os sindicatos dos professores não alcançaram acordo que satisfizesse os sindicatos e levasse à desconvocação da greve. Já foram decretados serviços mínimos para a greve, garantindo a realização dos exames.

A reunião de segunda-feira foi pedida pelos sindicatos após terem recebido, na sexta-feira ao final do dia, um documento do Ministério da Educação com propostas que consideraram insuficientes. A reunião, que decorreu entre as 19h15 e as 21h30, não resultou em avanços significativos, levando o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, a afirmar: “Neste momento, o que está em cima da mesa não é suficiente para que possamos levantar esta greve”. No entanto, manifestou-se aberto a vir a desconvocá-la se surgissem outras propostas: “Até às 23h59 do dia 20 a greve pode ser desconvocada”.

Após a reunião, a Fenprof enviou às redações um documento em que assinalava as mudanças que teriam de ser incluídas nas propostas do Ministério da Educação. “Este foi um último esforço no sentido de estabelecer uma base negocial com o ME, com vista à resolução de problemas que afetam os docentes, as escolas e o sistema educativo”, lê-se no comunicado enviado pela estrutura sindical.

No documento, é possível ver que foram acrescentadas reivindicações consideradas imprescindíveis pelos sindicalistas para desconvocar a greve, incluindo um compromisso de “abrir em 2019 uma nova vinculação extraordinária de docentes”, além do compromisso já avançado pelo Governo de o fazer em 2018, e a de que o descongelamento das carreiras dos professores aconteça “em simultâneo com a restante Administração Pública”.

Os sindicatos também pedem que seja aberto um processo de discussão sobre uma gestão mais democrática das escolas e que seja constituído um grupo de trabalho “com participação sindical” para procurar criar condições que “permitam a saída voluntária de quem já completou o tempo previsto de regime contributivo”, reconhecendo, como escreveu o Ministério na sua proposta, que não estão “ainda reunidas as condições políticas e orçamentais para assegurar, neste momento, qualquer regime de aposentação antecipada específico para a carreira docente”.