Greve dos professores: “Tenho esperança que haja acordo”

O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira, em entrevista à Sic, que ainda seja possível chegar a acordo com os sindicatos dos professore e assim evitar a greve que está agendada para 21 de junho, dia em que se realizam os exames nacionais.

“Tenho esperança de que, até essa data seja possível um acordo”, disse António Costa. “Vamos manter essa esperança”, disse o chefe de Governo. “Não percebo que não haja enquadramento para que haja um entendimento”, disse, lembrando que este foi um ano letivo que “começou a tempo e horas”, “com toda a gente colocada” e “com um esforço de valorização da carreira docente, e de integração de professores, assim como o compromisso de haver um novo processo de vinculação”.

"Tenho esperança de que, até essa data seja possível um acordo.”

António Costa reconheceu “a greve será seguramente um incómodo” por causa da coincidência com o período de exames nacionais, mas “é por isso que a lei prevê que haja serviços mínimos“. Razão pela qual o chefe de Governo não admite a possibilidade de adiar a realização dos exames, para os quais estão inscritos mais de 76 mil alunos do ensino secundário, de acordo com as estatísticas provisórias do Ministério da Educação avançadas pela Lusa.

Recusando a leitura de que esta greve significa o fim do seu estado de graça — “Não há estados de graça”, disse –, António Costa sublinha antes que é um sinal de que os sindicatos não estão “adormecidos ou domesticados” como se tem dito.

Ainda na área da Função Pública, o primeiro-ministro garantiu que “não há cortes na saúde, mas sim substituição de despesa”. Ou seja, com a crescente contratação para os quadros de médicos é necessário reduzir o número de tarefeiros, explicou António Costa, enquadrando assim o diploma da execução orçamental publicado em Diário da República na segunda-feira que obriga ao corte de pelo menos 35% nos gastos com a contratação de médicos tarefeiros, que asseguram parte das escalas dos serviços de urgência. Já esta quarta-feira o ministro das Finanças tinha recusado esse corte mas a Ordem dos médicos insiste em pedir esclarecimentos ao Executivo.

"Não há cortes na saúde, mas sim substituição de despesa.”

António Costa lembrou ainda que, para breve, está prevista a abertura de um concurso para a integração de 1180 médicos.

Desdobramento de escalões de IRS

Pouco clara é a forma como o Governo vai desenhar o alívio fiscal para alguns portugueses. O primeiro-ministro reiterou o objetivo, que consta do programa do Governo, “é aumentar a progressividade do IRS, desdobrando os escalões existentes“. Apesar das insistências para clarificar a medida, António Costa disse que não era possível porque “ainda não está fechada”. E garantiu que não estava “a esconder nada”.

O primeiro-ministro reiterou o que já se sabe que, a intervenção será feita junto dos contribuintes que estão no intervalo inferior do segundo escalão de IRS, ou seja, aquele que abrange rendimentos entre os sete mil e os 20 mil euros. Uma informação que também já tinha sido reiterada hoje por Mário Centeno, na sua intervenção nas redes sociais.

Este desagravamento vai fazer parte do Orçamento do Estado para 2018 cujas negociações com os parceiros da coligação ainda estão a decorrer. Recorde-se que a os partidos mais à esquerda pediram um alívio no IRS de 600 milhões de euros, mas as Finanças têm insistido que a medida apenas poderá custar 200 milhões sob pena de, como disse António Costa, “de reduzir outras despesas ou aumentar as receitas”.

Nos trabalhos que estão a ser desenvolvidos com “os parceiros de parlamentares com vista a concretizar a medida” está ainda a ser estudada a possibilidade de “melhorar a progressividade em matérias de deduções”, um trabalho que já foi feito, lembrou António Costa, “em matéria de descendentes”.

Fechar até agosto “desenho político” do OE2018

Apesar dos trabalhos preparatórios do Orçamento do Estado para 2018 ainda estares “numa fase muito embrionária”, o primeiro-ministro disse que pretende concluir até agosto o “desenho político” do OE2018.

Isto porque “nos meses de agosto e setembro, a Administração Pública e os ministérios fazem os seus próprios orçamentos. Nessa altura, era importante que as medidas de política estivessem, no essencial, desenhadas”, justificou.

De fora fica de certeza a possibilidade de acabar de uma vez só com as penalizações para as reformas antecipadas, um processo que está desenhado de forma progressiva em três fases. António Costa foi perentório ao explicar que “não há condições financeiras para que se aceitem antecipações [de reforma] sem qualquer tipo de penalização”.

Contrato geração pode avançar já no próximo ano

O primeiro-ministro admitiu que gostaria muito que no próximo ano já fosse possível avançar com o contrato geração. Ou seja, um esquema que permite que um reformado tenha a sua reforma a tempo parcial, que não é antecipada, vincou o responsável, e por contrapartida a empresa cria um posto de trabalho a tempo inteiro para um jovem.

O objetivo, explicou o primeiro-ministro, é não só reter conhecimento nas empresas, assegurando uma “transição entre gerações”, mas também combater o flagelo do desemprego jovem.

“É necessário antecipar uma resposta ao desemprego jovem cuja taxa é absolutamente desmotivadora”, disse António Costa, numa referência aos 25,1% de jovens desempregado de acordo com os dados do INE, referentes ao primeiro trimestre do ano.

“Dívida não está a derrapar”

O primeiro-ministro que cuidou de especificar que “rigor orçamental não é austeridade” e que não está a copiar Pedro Passos Coelho, garantiu que até ao final do ano a dívida vai chegar aos 127,8% do PIB e garantiu que este indicador não está a derrapar.

“A dívida não está a derrapar. Existe um sazonalidade na emissão de dívida e no final do ano chegará aos 127% do PIB com o pagamento antecipado ao FMI”, explicou António Costa, cumprindo assim a meta inscrita no Programa de Estabilidade e Crescimento, entregue em Bruxelas.

"A dívida não está a derrapar. Existe um sazonalidade na emissão de dívida e no final do ano chegará aos 127,8% do PIB com o pagamento antecipado ao FMI.”

E é precisamente esse pagamento antecipado que explica a aparente derrapagem, porque o IGCP, a agência que gere e a dívida, tem vindo a fazer a aproveitar as redução nas taxas de juro para antecipar a emissão de dívida, criando a célebre almofada financeira, para depois poder pagar ao FMI. Recorde-se que o Banco de Portugal, a 1 de junho, revelou que a dívida pública voltou a aumentar em abril, para um montante recorde — 247 mil milhões de euros. Ou seja, um aumento de 3,9 mil milhões face ao final de março. Um salto que a instituição liderada por Carlos Costa justifica com as emissões líquidas de títulos de dívida no valor de 3,5 mil milhões de euros.