Centeno promete baixar IRS nos rendimentos até 20 mil euros

Mário Centeno confirmou esta quarta-feira que o Governo prepara alterações no IRS “que podem passar pela criação de novos escalões” já para o Orçamento do Estado para 2018. O foco deverá ser o segundo escalão de IRS, que afeta as “famílias de menores rendimentos”.

Numa sessão de perguntas e respostas em direto no Facebook, o ministro foi questionado sobre o que o Executivo prepara no âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ou IRS, e respondeu que se preparam mudanças, tal como António Costa já tinha dado a entender.

O alívio deverá focar-se no segundo escalão, das pessoas que têm rendimentos até aos 20 mil euros. Segundo disse Centeno, o IRS vai ver introduzida “uma diminuição que permita progressividade no imposto adequada”. A alteração, afirmou, poderá passar pela criação de um novo escalão, e será focada sempre na “necessidade de alívio fiscal nesse intervalo de rendimentos”.

Os escalões de IRS como se encontram atualmente

O Correio da Manhã já tinha noticiado que se esperava um novo escalão criado entre o segundo e o terceiro, para as famílias com rendimentos anuais entre os 13.500 e os 27.500 euros. É uma notícia que não foi confirmada oficialmente por ninguém ligado ao Executivo, mas que parece coadunar-se com as declarações de Centeno e com as propostas de alguns dos deputados ligados aos partidos do acordo parlamentar de esquerda, que querem focar-se nas famílias de menores rendimentos.

A promessa de Costa, a 22 de maio, fora já de que em 2018 seria dado “mais um passo” para devolver rendimentos aos cidadãos através da reposição de escalões eliminados durante o Governo de Pedro Passos Coelho. Vítor Gaspar reduzira, em 2013, os escalões de oito para cinco.

Para o Orçamento de 2018, porém, o Governo terá de negociar com os seus parceiros mais à esquerda, para os quais pode não ser suficiente repor apenas um escalão. O Bloco de Esquerda pede 1,2 mil milhões de euros, dos quais metade deveriam ser utilizados em 2018, para a criação de escalões e baixar os impostos, criando maior progressividade.

Já o PCP pretende duplicar os escalões, dos atuais cinco para dez, de acordo com a “proposta de partida” indicada por João Oliveira à SIC.

Notícia atualizada às 13h25.