Cada família recebe 955 euros de reembolso do IRS

Em média, as famílias portuguesas estão a receber 995 euros de reembolso do IRS num prazo de 23 dias. A Autoridade Tributária e Aduaneira já liquidou 4,2 milhões de declarações do IRS. Cerca de 2,2 milhões de declarações deram origem a um reembolso, cujo valor global superou os 2,1 mil milhões de euros. 1,4 milhões de declarações não tiveram qualquer reembolso ou pagamento. O Fisco já emitiu 585 mil notas de cobrança para os contribuintes que têm de pagar.

Estes dados foram revelados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago) e à Antena 1 e depois confirmados em comunicado enviado às redações pelo Ministério das Finanças. As Finanças revelaram ainda que “até ao dia 31 de maio, termo do prazo legal, foram entregues 5 184 103 declarações de IRS, um número 4% acima do do ano passado, sendo que destas declarações cerca de 80% estão já tratadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira”.

Tweet from @pt_financas

Rocha Andrade, na entrevista ao Jornal de Negócios assinalou ainda que foram cerca de 800 mil os contribuintes abrangidos pelo IRS automático. Desde 9 de maio que é possível entregar o IRS automático também pelo telemóvel através de uma aplicação que o Fisco disponibilizou aos contribuintes. Na nova app pode também consultar o estado da sua declaração de IRS.

A rapidez tem sido também notada do lado dos contribuintes. Esta quarta-feira o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos referia que os contribuintes não deixaram o IRS para o último dia. O presidente do STI, Paulo Ralha, disse ao ECO que “este ano, os contribuintes não deixaram a entrega para o último dia” e “está tudo a correr bem”, o que é “surpreendentemente positivo”.

O Ministério das Finanças já tinha divulgado que o prazo médio de reembolso do IRS diminuiu para os 23 dias, face aos 36 dias de 2016 e os 30 dias de 2015.

Este ano, pela primeira vez, há apenas um prazo de entrega para todos os tipos de rendimentos: começou a 1 de abril e terminou a 31 de maio. Outras das novidades foi a introdução do IRS Automático. Neste caso, os contribuintes têm acesso a uma declaração pré-preenchida, pronta a validar. E mesmo que não façam nada, a declaração é considerada entregue. Os contribuintes abrangidos pelo IRS Automático podem ainda avançar com uma declaração de substituição nos 30 dias seguintes à liquidação, sem penalizações.

(Notícia atualizada às 15h08 com o comunicado do Ministério das Finanças)