Frente Sindical quer atualização salarial de pelo menos 6% na função pública em 2025

A Frente Sindical quer uma atualização salarial de pelo menos 6% na função pública, em 2025, para todos os trabalhadores, para alinhar a competitividade do emprego público com o privado, anunciou esta sexta-feira a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, que coordena a Frente Sindical.

A proposta faz parte do caderno reivindicativo para 2025, que a Frente Sindical já fez chegar ao Governo, e que tem como lema “atrair e reter talento na administração pública”, anunciou, em conferência de imprensa, em Lisboa, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, que coordena a Frente Sindical.

“Entendemos que, para a administração pública, em 2025, uma atualização salarial inferior a 6% não é aceitável”, realçou Helena Rodrigues, ladeada por representantes dos vários sindicatos que compõem a Frente Sindical (professores, enfermeiros, quadros técnicos e polícia).

Adicionalmente, aquela estrutura defende a compensação do tempo de serviço que foi congelado no período da troika (seis anos, seis meses e 23 dias), à semelhança do que aconteceu com os professores.

“Esta é uma questão de justiça e equidade, se for preciso tempo, se for preciso faseamento da aplicação da medida, nós cá estaremos”, sublinhou a representante sindical.

No caderno reivindicativo, que pretende ser o ponto de partida para negociações com o Governo, está também incluída a revisão de carreiras ainda não revistas, como acontece nos psicólogos e nutricionistas, por exemplo, e que abrange cerca de 2.000 trabalhadores do Estado.

A Frente Sindical defende também o fim das quotas previstas no sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), a atualização do subsídio de refeição de seis para 10 euros por dia e a atualização das ajudas de custo para valores que acompanhem o aumento dos combustíveis e da hotelaria.

Relativamente ao subsistema de saúde dos trabalhadores da administração pública (ADSE), a Frente Sindical reivindica a descida da taxa do desconto de 3,5% para 2,5%, lembrando que o Tribunal de Contas considerou a atual taxa elevada.

Já para os reformados e pensionistas, é também proposta uma atualização das pensões em, pelo menos, 6%, bem como regras menos penalizadoras para carreiras contributivas mais longas.

A estrutura defende também a despenalização das reformas antecipadas, através do corte do fator de sustentabilidade, lembrando que há casos em que se justifica, como por exemplo, situações de trabalhadores com doenças em exercício de funções “desgastantes”.

“O que desejamos é que o processo negocial se faça, esta posição não é fechada, é o que entendemos que é o ponto de partida. […] Não quer dizer que se houver uma recusa completa, não haja uma reação por parte da Frente Sindical”, apontou Helena Rodrigues.