Portugal acompanha 55 projetos de potencial interesse nacional. Maioria é de capital estrangeiro

Portugal tem atualmente 55 projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) em acompanhamento, a maioria na área do turismo e dos produtos químicos. De acordo com uma análise do ECO aos dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, seis em cada dez destes projetos têm associado investimento direto estrangeiro (IDE).

“Atualmente temos 55 projetos PIN em acompanhamento na Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI)”, indicou fonte oficial da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) ao ECO.

A Comissão Permanente de Apoio ao Investidor tem por objetivo acompanhar a tramitação administrativa de projetos de investimento em Portugal, assim como reconhecer projetos que, pelas suas características, podem assumir uma importância relevante para a dinamização da economia nacional.

Para ser considerado um projeto de PIN tem de, cumulativamente, representar um investimento global igual ou superior a 25 milhões de euros, criar um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 50, ter comprovada viabilidade económica, ser suscetível e ser apresentado por promotores de reconhecida idoneidade e credibilidade.

O turismo e os produtos químicos e petroquímicos lideram as áreas com os maiores números de projetos PIN em acompanhamento: 13 cada.

O turismo e os produtos químicos e petroquímicos lideram as áreas com o maior número de projetos em acompanhamento: 13 cada. Uma fotografia mais detalhada indica também que da mais de meia centena de projetos, 62% tem investimento estrangeiro, pelo que 38% é de capital nacional.

Ainda assim, por exemplo, na área do turismo sete projetos são de investimento nacional, enquanto seis têm investimento estrangeiro. Já entre os produtos químicos, sete têm capital estrangeiro.

Os 13 projetos de PIN na área do turismo em acompanhamento e respetivo concelho:

• Douro Marina Hotel (Mesão Frio)
• Mata de Sesimbra (Sesimbra)
• Benagil (Lagoa)
• Quinta da Barrosinha (Alcácer do Sal)
• Vale do Freixo (Loulé)
• Quinta da Ombria (Loulé)
• Quinta das Lameiras (Figueiró dos Vinhos)
• W Algarve (Albufeira)
• Ikos Cortesia (Albufeira)
• Surf City Lisbon (Seixal)
• JNcQuoi Comporta (Grândola)
• Na praia (Grândola)
• Silveira Tech (Lousã)

Os 13 projetos na área dos produtos químicos e petroquímicos em acompanhamento e respetivos concelhos:

• Repsol (Sines)
• Madoqua H2 (Sines)
• Madoqua NH3 (Sines)
• GalpH2Park (Sines)
• GreenH2Atlantic (Sines)
• Nazaré Green Hydrogen Valley (Multi-concelhos)
• Aurora Lithium (Setúbal)
• Calb (Sines)
• Green Amonia Express (Sines)
• MDQ Synfuels (Multi-concelhos)
• Navigator Green Fuels Setúbal (Setúbal)
• Navigator Green Fuels Figueira da Foz (Figueira da Foz)
• Criação de unidade industrial de produção de biodiesel a partir de óleo alimentar usado (Figueira da Foz)

Em termos geográficos, Sines é o concelho com o maior número de projetos PIN em acompanhamento. Além dos projetos na área dos produtos químicos e petroquímicos continua sinalizado o projeto “Sines 4.0”. A iniciativa, que esteve na origem do processo que fez cair o anterior Governo, foi anunciada em abril de 2021, um mês depois de ter sido considerada pelo Governo um projeto de PIN. O mega centra de dados seria composto por um conjunto de cinco edifícios de grande dimensão para alojar servidores, em conjunto com um edifício inicial de menor dimensão, a que a empresa chamou de NEST.

Estão sinalizados no concelho de Sines os projetos “HVO@Galp” (energia e ambiente), “Ngreen” (energia e ambiente), “PtX Sines” (energia e ambiente) e “Sunna” (obras de ferro, aço e outros metais).

Sines é o concelho com o maior número de projetos potencial interesse nacional em acompanhamento.

Existem ainda projetos PIN em acompanhamento em outros concelhos, como os projetos “Fresh 52”, em Almeirim, “Vera Cruz Almonds”, em diversos concelhos, “Zendal”, em Paredes de Coura, “Continental Mabor”, em Vila Nova de Famalicão, ou “Somincor”, em Castro Verde. O projeto “Paper prime” (pasta de papel), em Vila Velha de Ródão, “a Mina da Lagoa Salgada” (indústria extrativa), em Grândola, ou o “Centro Internacional do Audiovisual”, em Palmela, são, entre outros, projetos em acompanhamento.

Apesar das condições exigidas, a CPAI prevê também que “excecionalmente, não atingindo os limiares do valor de investimento e/ou dos postos de trabalho, podem ainda ser reconhecidos como PIN os projetos que satisfaçam dois dos seguintes requisitos”: atividade interna de Investigação e Desenvolvimento (I&D) no valor de pelo menos 10% do volume de negócios da empresa, forte componente de inovação aplicada, manifesto interesse ambiental; “forte” vocação exportadora, traduzida por um mínimo de 50% do seu volume de negócios dirigido ao mercado internacional e “produção relevante” de bens e serviços transacionáveis.

Ao ECO, fonte oficial da Aicep recorda que “a atribuição do estatuto PIN não atribui qualquer tipo de incentivo financeiro ou benefício fiscal, que são sempre objeto de candidaturas autónomas, nos termos da legislação aplicável para o efeito”.

A atribuição do estatuto PIN não atribui qualquer tipo de incentivo financeiro ou benefício fiscal, que são sempre objeto de candidaturas autónomas, nos termos da legislação aplicável para o efeito.

O objetivo da CAPI ao sinalizar um projeto como PIN em acompanhamento passa por “assegurar um acompanhamento de proximidade de todos os licenciamentos, autorizações ou aprovações da competência da administração central e local, que sejam necessários obter para a concretização do projeto, permitindo a superação de eventuais bloqueios administrativos, de forma a garantir uma resposta célere”, segundo a legislação que estabeleceu a sua composição.

Esta Comissão, por intermédio dos respetivos gestores de processo, “empreende os esforços necessários ao esclarecimento e à concertação de posições, com vista à concretização do projeto de investimento, designadamente através da promoção de reuniões com as entidades da Administração Pública e com o promotor, bem como com a respetiva articulação com a administração local”.