China lança investigação anti subsídios aos laticínios importados da União Europeia

A China vai avançar com uma investigação anti subsídios às importações de laticínios a partir da União Europeia (UE), numa altura em que as tensões comerciais entre os dois blocos sobem de tom.

Num comunicado divulgado pelo Ministério do Comércio da China esta quarta-feira, a investigação irá analisar um conjunto de subvenções criadas para suportar a produção de laticínios no bloco europeu, nomeadamente os apoios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia e outros subsídios ligados aos programas de transição ecológica nos 27 Estados-membros.

Ademais, detalha o comunicado, serão investigados os subsídios concedidos por determinados países, nomeadamente, a Irlanda, Áustria, Itália, Finlândia, Bélgica, Croácia, Roménia e República Checa. A investigação será levada a cabo pela Associação da Indústria de Leite da China e pela Associação da Indústria de Produtos Lácteos da China e deverá ficar concluída a 21 de agosto de 2025, com direito a uma prorrogação de seis meses caso se justifique.

A nota informa que serão analisados um conjunto de produtos importados no último ano, entre eles uma variedade de queijos — como o fresco, coalho, ralado, azul e outros queijos texturizados — leite e natas magras. As duas associações consideram que “os produtos objeto de inquérito beneficiaram de subvenções concedidas pela UE e pelos governos dos seus Estados-membros”, e que o grupo de empresas em causa “estará a beneficiar de um total de 20 rubricas de subvenções”.

Segundo o comunicado, às partes interessadas e aos Estados-membros visados que estejam interessados em cooperar será dado um prazo de 20 dias para fornecer informações relevantes para a investigação, a partir desta quarta-feira.

A investigação lançada pela China chega um dia depois de a União Europeia ter anunciado que vai mesmo avançar com taxas aduaneiras extra sobre a importação de veículos elétricos produzidos naquele país. Embora tenha aliviado o valor dos impostos que serão aplicados face ao que tinha sido inicialmente proposto (38%), a Comissão Europeia propôs aplicar taxas que vão desde os 9%, no caso dos veículos elétricos produzidos pela Tesla, até aos 36% no caso dos modelos produzidos pela SAIC Motor Corp.

Além destes, serão aplicados impostos adicionais de 17% e 19% aos carros importados da China e produzidos pela BYD e Geely, respetivamente.

Além das taxas agora anunciadas, a Comissão Europeia já tinha em vigor uma taxa de 10% aplicada aos carros elétricos vindos da China. Estes novos impostos aduaneiros não terão efeitos retroativos, uma vez que o executivo comunitário considera que não foram “reunidas condições” para tal.

Os valores propostos por Bruxelas podem, no entanto, sofrer alterações face às eventuais observações que a Comissão Europeia receba tanto das partes visadas como dos Estados-membros. Depois de analisar o feedback das partes interessadas e de os Estados-Membros terem dado o seu parecer, nos próximos 10 dias, a decisão final será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Bruxelas promete defender produtos lácteos da UE

A Comissão Europeia prometeu defender os interesses dos fabricantes de produtos lácteos da União Europeia (UE) e a Política Agrícola Comum (PAC) perante uma nova investigação chinesa referente a alegadas subvenções europeias ao setor, admitindo intervir.

“A Comissão defenderá firmemente os interesses do setor dos produtos lácteos da UE e da política agrícola comum e intervirá, se for caso disso, para garantir que o inquérito cumpra plenamente as regras pertinentes da OMC [Organização Mundial do Comércio]”, reagiu através da rede social X (antigo Twitter) o porta-voz da instituição para a área do Comércio, Olof Gill.

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Reagindo após o anúncio da investigação, Olof Gill escreveu que “a Comissão Europeia toma nota da decisão do Governo da China de dar início a um inquérito anti-subvenções sobre as importações de determinados produtos lácteos provenientes da UE”.

“Iremos agora analisar o pedido e acompanhar o processo de muito perto, em coordenação com a indústria da UE e os Estados-membros”, concluiu o porta-voz da tutela.

Notícia atualizada às 13h42 com a reação da Comissão Europeia