Prisão preventiva de fundador do Telegram em França prolongada até quarta-feira

A prisão preventiva do fundador da plataforma digital Telegram, o cidadão franco-russo Pavel Durov, foi prolongada até quarta-feira, após ter sido detido sábado em Paris, adiantou fonte ligada ao processo à agência France-Presse (AFP).

Pavel Durov, cidadão franco-russo, foi detido na noite de sábado após aterrar num aeroporto perto de Paris, na sequência de uma investigação que aponta para a alegada conivência da plataforma de mensagens instantâneas em crimes que vão desde fraude a tráfico de droga, passando por assédio cibernético, crime organizado e apologia do terrorismo.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, denunciou “informações falsas” sobre a França relacionadas com a detenção, garantindo que o seu país está “mais do que tudo ligado à liberdade de expressão e de comunicação, à inovação e ao empreendedorismo” e “continuará assim”.

“Num Estado de direito, nas redes sociais como na vida real, as liberdades são exercidas dentro de um quadro estabelecido pela lei para proteger os cidadãos e respeitar os seus direitos fundamentais. Cabe ao sistema judicial, com total independência, fazer cumprir a lei”, insistiu Emmanuel Macron. O fundador do Telegram chegava de Baku quando foi detido e passaria pelo menos a noite em Paris, onde tinha planeado jantar.

O bilionário franco-russo, de 39 anos, é alvo de um inquérito judicial aberto, após uma investigação preliminar, pela Jurisdição Nacional de Combate ao Crime Organizado (Junalco), em 08 de julho e que envolve doze crimes, detalhou a procuradora de Paris, Laure Beccuau, em comunicado.

Estas incluem, entre outras coisas, a recusa de comunicação da informação necessária para as interceções autorizadas por lei, a cumplicidade em delitos e crimes organizados na plataforma (tráfico de droga, pornografia infantil, fraude e branqueamento de capitais por parte de gangues organizados) e o fornecimento de criptologia.

Os juízes de instrução responsáveis por este caso confiaram as investigações ao Centro de Combate ao Crime Digital (C3N) e ao Gabinete Nacional Antifraude (Onaf). O seu guarda-costas e o seu assistente, que se encontravam com Durov na altura da detenção, foram ouvidos pelos investigadores antes de serem libertados, segundo fonte próxima do caso citada pela AFP.

“Pavel Durov não tem nada a esconder e viaja frequentemente para a Europa”, garantiu o Telegram no domingo à noite no seu próprio canal. “É um absurdo dizer que uma plataforma ou o seu patrão são responsáveis pelos abusos” registados na referida plataforma, acrescentou a empresa, garantindo que cumpre “as leis europeias, incluindo o Regulamento dos Serviços Digitais”.

O serviço de mensagens digitais lançado em 2013 por Pavel Durov e pelo seu irmão Nikolai, no qual as comunicações podem ser totalmente encriptadas e cuja sede é no Dubai, afirmou-se por contraste com as plataformas norte-americanas, criticadas pela sua exploração mercantil de dados pessoais.

O Telegram, que tem mais de 900 milhões de utilizadores, comprometeu-se especificamente a nunca revelar qualquer informação sobre os seus utilizadores. O CEO, radicado no Dubai, recebeu o apoio de Elon Musk, proprietário do X. O Kremlin considerou hoje inapropriado comentar a detenção nesta fase, de acordo com o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov.

Já o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo tinha adiantado no domingo que “a embaixada russa em Paris começou imediatamente a trabalhar, como é habitual” em caso de detenção de cidadãos russos no estrangeiro.