Comissão Europeia em vias de ser dominada por homens, mas não será a mais desequilibrada

Estão entregues (quase) todos os nomes dos candidatos a comissários europeus. Falta apenas a Bélgica, mas tudo indica que o nome em cima da mesa será o de um homem.

Depois de a maioria dos Estados-membros ter rejeitado o pedido de von der Leyen de submeter dois nomes – só a Bulgária apresentou um homem e uma mulher –, o futuro executivo comunitário está em vias de ser dominado por homens. Algo que, na realidade, não seria muito diferente dos anteriores executivos em funções. Na verdade, nem seria o mais desequilibrado da história.

As primeiras mulheres comissárias só apareceram em 1989 com a segunda Comissão de Jacques Delors (1989-1992): Christiane Scrivener (França) e Vasso Papandreou (Grécia) entre 15 homens, um deles, António Cardoso e Cunha, o primeiro comissário português. Depois disso, a representatividade feminina no executivo comunitário foi aumentando progressivamente, mas só o primeiro elenco governativo de von der Leyen, (2019-2024) conseguiu alcançar um número tão alto de personalidades femininas: 13 mulheres (uma delas Elisa Ferreira) e 14 homens.

Agora numa segunda ronda, a presidente reeleita e primeira mulher a chegar ao cargo de topo em Bruxelas, viu essa conquista a desvanecer-se progressivamente ao longo do mês de agosto. Além de os 25 Estados-membros restantes se terem recusado a submeter dois nomes, a maioria dos países colocou na corrida figuras masculinas ignorando o desejo de ser formada uma comissão paritária. Ao gabinete de von der Leyen, em Berlaymont, chegaram os nomes de seis candidatas mulheres (excluindo a própria presidente e a chefe para a diplomacia, Kaja Kallas que embora tenha sido formalmente indicada pelo Conselho Europeu, em junho, terá ainda de passar pelo crivo do Parlamento Europeu) e de 19 homens.

Mas olhando para trás, o número de mulheres que consta desta proposta para o próximo elenco governativo não fica muito longe de executivos anteriores.

Depois do executivo de 1989, Delors, que voltou a ser reeleito para um terceiro mandato, não fez a mesma proeza e voltou a ter um executivo composto apenas por homens (1993-1994). No mandato seguinte (1995-1999), foi a vez do luxemburguês Jacques Santer escolher quatro mulheres – Emma Bonino (Itália), Ritt Bjerregaard (Dinamarca), Anita Gradin (Suécia) e Monika Wulf-Mathies (Alemanha) – para integrar a sua equipa composta por 20 pessoas, da qual fazia parte João de Deus Pinheiro.

Quando o italiano Romano Prodi tomou posse como presidente da Comissão Europeia, em 1999, o seu mandato só terminou em 2004. António Vitorino fazia parte do executivo, que contava com a presença de cinco mulheres: Loyola de Palacio, Viviane Reding, Margot Wallström, Anna Diamantopoulou, Michaele Schreyer.

Depois, chegou a vez de Durão Barroso, o primeiro português a chegar à presidência da Comissão Europeia, e, para já, o único que correu o risco de ver a sua proposta de executivo chumbada pelo Parlamento Europeu.

Reformulado o elenco governativo, o colégio de comissários (2004-2009) foi aprovado. Tratava-se de um executivo formado por 10 mulheres (duas delas foram substituídas por homens) e 18 homens (cinco foram substituídos, um deles por uma mulher). No segundo mandato à frente da Comissão Europeia (2010-2014), Durão Barroso contava com 28 comissários, desses sete eram mulheres. A partir daí houve uma alteração das regras.

A 22 de maio de 2013, o Conselho Europeu decidiu que a Comissão deve ser é composta por um número de membros igual ao número de Estados-membros, de modo a que cada um deles tivesse o direito de nomear um membro da Comissão, algo que até então não era o caso. Neste elenco, inclui-se já o Presidente e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política Externa.

Esta alteração dos tratados entrou em vigor a tempo da entrada em funções da comissão de Jean Claude Juncker. O luxemburguês contava com sete mulheres na equipa, sendo que do total de 27 comissários (um deles Carlos Moedas, comissário para a Inovação e Tecnologia), quatro não chegaram até ao fim do mandato (dois deles mulheres).

Agora, o novo executivo comunitário poderá contar com oito comissárias, a menos que a Bélgica decida surpreender a colocar na corrida também uma mulher. Para além de von der Leyen e de Kaja Kallas, foram colocadas na corrida Dubravka Šuica (Croácia); Ekaterina Zaharieva (Bulgária); Henna Virkkunen (Finlândia); Teresa Ribera (Espanha), Jessika Roswall (Suécia) e Maria Luís Albuquerque, por Portugal.

Nova comissão ainda não é garantida

Dos 28 nomes propostos pelos Estados-membros para integrar o próximo colégio de comissários, não é certo que todos sejam aceites por Ursula von der Leyen. O processo está a ser negociado diretamente entre a presidente da Comissão Europeia e os chefes de Governo, conforme as pastas que quererá criar na próxima legislatura, o peso político e, claro, o equilíbrio de géneros. É expectável que a composição oficial seja proposta no Parlamento Europeu já em setembro.

Depois disso, segue-se um processo rigoroso que promete escrutinar o currículo e competências de cada um dos candidatos, que deverá decorrer entre setembro e outubro. Será nesta fase que muitos se arriscam a ficar pelo caminho, tal como já aconteceu em mandatos anteriores. Mas antes das audições em Estrasburgo, será ainda feita uma avaliação da idoneidade pela Comissão dos Assuntos Jurídicos (JÚRI) aos aspirantes a comissários que terão de responder por escrito a questões gerais e também já específicas das comissões competentes.

Respondido o questionário, cada candidato a Comissário é submetido a audições no Parlamento Europeu, especificamente nas comissões parlamentares que correspondem à sua área de responsabilidade. Durante estas audições, os comissários são questionados sobre a sua competência, experiência e visão para a pasta que lhes foi atribuída.

Findas as audições, as comissões parlamentares emitem então uma recomendação sobre a adequação de cada Comissário para o seu cargo. Se um candidato não for considerado adequado, o Parlamento pode pedir que seja substituído, ou que a pasta atribuída seja alterada.

Caso não haja chumbos, o novo colégio é depois votado em bloco no hemiciclo, em Estrasburgo e posteriormente pelo Conselho Europeu.

A expectativa é de que a nova Comissão entre em funções a 1 de novembro, tal como está previsto nos tratados. No entanto, não se exclui que sejam substituídos alguns candidatos durante o decorrer do processo, estando por isso, também, em cima da mesa a hipótese de o executivo só tomar posse a 1 de dezembro.