Governo está a trabalhar na criação de “super agência” da energia

O Governo está a trabalhar na criação de uma “super agência” que juntará a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Agência para a Energia (ADENE) e a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) num único instituto, segundo informação avançada ao ECO por duas fontes próximas do processo. A liderança deverá ser atribuída ao gestor Paulo Carmona. Ao ECO, o Ministério do Ambiente e Energia desmente a reforma, mas esta já estava prevista no programa eleitoral da AD.

Após a publicação da notícia, esta sexta-feira, fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Energia (MAEN) assegurou ao ECO que “o Governo não está a trabalhar na formação de uma agência que junte a DGEG, a ADENE e a ENSE“, explicando, por seu turno, que “o nome do novo diretor-geral da DGEG será anunciado em breve”, isto depois de Jerónimo Cunha ter sido exonerado esta sexta-feira do cargo de diretor-geral.

Depois de enviada a resposta do gabinete de Maria Graça Carvalho, as mesmas fontes reiteraram ao ECO que o objetivo é mesmo avançar com uma reestruturação destas entidades após a nomeação do novo diretor-geral, que deverá ser conhecido na próxima semana.

As mesmas fontes explicam ao ECO que esta “super agência” será juridicamente um instituto com autonomia administrativa e financeira, mas que uma das dificuldades desta operação diz respeito às competências da gestão das reservas estratégicas de gás que poderão vir a ser excluídas deste processo de concentração de entidades.

A falta de capacidade de acompanhamento do setor, sobretudo dos dois contratos de concessão de redes (gás e eletricidade) e a capacidade de planeamento e suporte nas políticas públicas, estarão na origem da decisão do Governo de avançar com esta operação. Às entidades em causa faltam capacidades técnicas e flexibilidade para exercer as suas competências, em particular no acompanhamento das concessões da rede nacional de baixa tensão, geridas pela E-Redes, mas sobretudo nas concessões de distribuição de gás, geridas pela REN.

A ausência de recursos humanos nas agências do ambiente e energia foi sempre um dos obstáculos reconhecidos pelo Ministério do Ambiente, sobretudo devido aos atrasos no licenciamento de projetos de energia, tendo, por isso, o anterior Governo lançado um concurso com vista a reforçar algumas entidades. Um delas, a DGEG. Mas volvido um ano, e com um novo Executivo em funções, agora a estratégia será outra, mas não chega como uma carta fora do baralho.

No programa eleitoral da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro propunha “reformar as instituições públicas de regulação e administração no setor da energia“, com o objetivo de “desburocratizar e acelerar os processos de licenciamento e autorização e reforçar a fiscalização”

“É indispensável respeitar e fortalecer a independência da ERSE. É necessário também capacitar técnica e humanamente a DGEG e as outras instituições e agências públicas nacionais de energia, ponderando a sua fusão“, lê-se no programa eleitoral da coligação que juntou o PSD, CDS-PP e PPM nas eleições legislativas.

Jerónimo Cunha estava há cerca de um ano na liderança da DGEG, tendo sido nomeado pelo anterior ministro do Ambiente socialista Duarte Corde após a exoneração de João Bernardo do cargo de diretor-geral. Esta sexta-feira, foi afastado do cargo por decisão do atual Ministério do Ambiente e da Energia, juntando-se à lista de dirigentes que foram exonerados pelo atual Governo desde de que entrou em funções.

Caso esta operação se concretize, não é claro, para já, o que acontecerá aos dirigentes das entidades em causa. Nelson Lage é presidente da ADENE desde 2020, enquanto Alexandre Fernandes preside a ENSE, desde 2023.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h03)