TPI pede à Mongólia que execute mandado de detenção contra Putin

O Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu esta sexta-feira à Mongólia que execute o mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, durante a sua visita ao país na próxima terça-feira.

O tribunal recordou, num comunicado, que a Mongólia é um Estado-Parte no Estatuto de Roma do TPI e que depende precisamente dos seus Estados-Partes e de outros parceiros para executar as suas decisões, incluindo em relação aos mandados de detenção.

“Os Estados-Partes no Estatuto de Roma do TPI são obrigados a cooperar em conformidade com o Capítulo IX do Estatuto de Roma, enquanto os Estados não-Partes podem decidir cooperar numa base voluntária”, recorda o tribunal.

O tribunal adverte que, “em caso de não cooperação, os juízes do TPI podem fazer uma constatação nesse sentido” e comunicá-la à Assembleia dos Estados-Partes, que tomará então “as medidas que considerar adequadas”.

O Kremlin indicou esta sexta-feira que não teme que, no âmbito do mandado de captura do TPI, Putin seja detido na Mongólia durante a sua próxima visita oficial.

“Não, não estamos preocupados (…) Temos um ótimo diálogo com os nossos amigos da Mongólia”, afirmou o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, quando questionado sobre a possibilidade de Putin ser detido no país vizinho. Peskov acrescentou que “todos os aspetos da visita foram cuidadosamente preparados”.

Putin tem prevista para a próxima terça-feira uma visita oficial à Mongólia, onde se encontrará com o seu homólogo mongol, Ukhnaa Khurelsukh, em Ulaanbaatar, com quem “trocará impressões sobre as relações bilaterais e a cooperação”.

Participará também num evento comemorativo do 85.º aniversário da Batalha do Rio Khalkh, em que as tropas soviéticas e mongóis se defrontaram com as forças japonesas.

Será a primeira visita de Putin a um país membro do TPI desde que este emitiu um mandado de captura contra o líder russo no ano passado por alegados crimes de guerra na Ucrânia, uma decisão criticada por Moscovo.