Brasil suspende X após rede social não cumprir ordem de nomear representante

O Brasil começou este sábado a bloquear a rede social X (antigo Twitter), tornando-a praticamente inacessível tanto na web como através de aplicações móveis, depois do dono da aplicação, o magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

Para bloquear a X, o regulador de telecomunicações do Brasil, a Anatel, disse aos fornecedores de serviços de Internet que suspendessem o acesso dos utilizadores à rede social. A partir da meia-noite de hoje (04h00 em Lisboa), os principais operadores começaram a fazê-lo.

Na sexta-feira, antes da suspensão entrar em vigor, Musk, acusou um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de destruir a liberdade de expressão “para fins políticos”.

“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos”, escreveu o magnata na X.

Musk reagiu ainda à multa de 50.000 reais (cerca de oito mil euros) diários para quem usar uma rede privada virtual, conhecida como VPN, a sigla em inglês, ou um outro serviço de ocultação da localização, para aceder à X no Brasil, enquanto a rede social estiver suspensa.

“O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que as pessoas aprendam a verdade que levará à falência qualquer um que tente”, escreveu Musk.

O juiz do STF do Brasil Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

O X estará suspenso no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, lê-se na decisão do juiz.

A decisão surge no âmbito de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que a rede social é suspeita de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O juiz tinha dado 24 horas para que a plataforma X nomear um representante legal no país, prazo que prazo terminou na quinta-feira, pouco depois das 20h00 horas locais.

O embate entre Alexandre de Moraes e Musk começou há meses após o juiz ter ordenado a remoção de uma série de perfis por alegada desinformação, ao qual Musk recusou, atacando o juiz e acusando-o de censura.

Alguns dos perfis pertencem a ativistas de extrema-direita e apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Em meados do mês, a empresa encerrou o escritório no Brasil.