USF nos setores social e privado é privatização dos cuidados primários, critica associação

A associação das Unidades de Saúde Familiar (USF) alertou esta quarta-feira que a atribuição de USF aos setores privado e social constitui uma tentativa de privatização de cuidados de saúde primários que “encerra imensos perigos”. “Estamos a passar para USF modelo C sem saber o que elas são e sem saber a qualidade dos serviços que vão ser prestados. Isso encerra imensos perigos”, alertou o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), em declarações à Lusa.

André Biscaia regia assim ao anúncio da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de que o Governo vai aprovar na quinta-feira a criação de USF geridas pelos setores social e privado, prevendo-se que abram 20 em Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Leiria, zonas mais carenciadas de médicos de família. Segundo Ana Paula Martins, estas novas unidades modelo C (centros de saúde) serão atribuídas, através de concurso, ao setor social e ao setor privado, estando previstas 10 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve nesta fase.

Para André Biscaia, esta solução constitui uma “tentativa de privatização de uma área que tem estado sempre sob a esfera pública, com muito bons resultados”. As insuficiências ao nível dos cuidados de saúde primários acontecem “porque não têm sido criadas condições para que possam continuar a atrair profissionais”, alegou o presidente da USF-AN, ao realçar que o modelo C, como está previsto na lei, apenas se aplica “quando forem esgotadas todas as hipóteses de poder dar uma resposta no setor público”.

“Não estão criadas as condições para haver USF modelo C, primeiro porque não sabemos exatamente o que é que são, porque não foram esgotadas as condições e depois porque estamos a atribuir USF a entidades das quais não sabemos nada em relação à qualidade dos cuidados”, alertou. No dia em que se assinalam 18 anos das primeiras USF em Portugal, André Biscaia referiu que “não poderia ter sido um anúncio pior” para os cuidados de saúde primários.

A solução anunciada pelo Ministério da Saúde “encerra imensos perigos” e a USF-AN está “muito apreensiva”: “Gostávamos de celebrar esses 18 anos de outro modo“. André Biscaia lamentou ainda que os cuidados de saúde primários estejam a assistir a um “dos piores processos de recrutamento” de novos médicos, alegando que, em julho de 2023, os novos especialistas já estavam colocados.

“Agora estamos em setembro, mas ainda não está a situação resolvida, o que cria incertezas e mercado para outro tipo de soluções”, referiu André Biscaia, para quem está também a verificar-se um “novo equilíbrio, dentro do sistema de saúde, com a parte dos setores social e privada cada vez mais preponderante em relação ao setor público”. “Isso é mudança que tem de ser muito bem discutida e muito bem avaliada”, realçou o presidente da USF-AN.