Consórcio preocupado com impasse na Azores Airlines

O consórcio Newtour/MS Aviation, que venceu a privatização da Azores Airlines, entretanto cancelada pelo Governo dos Açores, mostrou-se esta segunda-feira preocupado com o “impasse” em que vive a companhia aérea, alertando para possíveis “consequências graves”.

“Com a privatização em suspenso, a Azores Airlines está num impasse que pode ter consequências graves para a companhia aérea, para o setor do transporte aéreo na região e, por extensão, para o desenvolvimento económico dos Açores”, lê-se num comunicado enviado às redações.

O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) anunciou em 2 de maio o cancelamento do concurso de privatização da Azores Airlines/SATA Internacional e o lançamento de um novo procedimento, alegando que a companhia vale agora mais 14 milhões do que no início do processo.

Entretanto, o consórcio candidato, Newtour/MS Aviation, interpôs uma providência cautelar contra a decisão do executivo e esta segunda refere que a medida não foi “confirmada pela administração da SATA Holding”, afirmando-se “preocupado com a incerteza e com a aparente inércia em torno do processo de privatização”.

“A Azores Airlines enfrenta, atualmente, sérias dificuldades financeiras. O adiamento deste processo de privatização não só ameaça agravar ainda mais a situação precária da companhia, como também coloca em risco a estabilidade económica da região, que depende fortemente de um transporte aéreo eficiente e fiável”, alerta.

O Newtour/MS Aviation insiste em que o processo de privatização “ainda não foi concluído”, apesar do entendimento do Governo dos Açores. “Cumpre, a este propósito, clarificar que cabe ao conselho de administração da SATA, e não ao governo, propor o cancelamento do concurso, ou seja, essa é uma competência de gestão e não política. Tal decisão, até ao momento, não ocorreu”, lê-se na nota de imprensa.

O consórcio reitera o “compromisso de contribuir para uma solução” respeitadora do acordo com a Comissão Europeia, que, lembra, prevê a privatização da Azores Airlines até ao final de 2025. “Apesar de pouco se conhecer sobre o acordo entre o Governo Regional e a Comissão Europeia, é do conhecimento público que a Azores Airlines deve ser privatizada até 31 de dezembro de 2025. Este prazo, já de si curto dada a complexidade inerente a uma privatização desta envergadura, torna-se ainda mais exíguo face à falta de decisão da SATA e do governo”, critica.

Na sexta-feira, o vice-presidente revelou que o Governo Regional dos Açores pretende retomar o processo de privatização da companhia aérea Azores Airlines em breve, mas não será possível concluí-lo este ano. Após as declarações, o PS/Açores considerou que o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, “tem de assumir responsabilidades políticas pelo fracasso” da privatização, tendo em conta “os sucessivos adiamentos” no processo.

No início de abril, o júri do concurso público da privatização entregou o relatório final e manteve a decisão de aceitar apenas um concorrente, mas admitiu reservas quanto à capacidade do consórcio Newtour/MS Aviation em assegurar a viabilidade da companhia, responsável pelas ligações de e para fora do arquipélago.