Júri recomenda adjudicar primeiro troço da Alta Velocidade a consórcio da Mota-Engil

O júri do concurso aprovou a proposta do consórcio português Lusolav para a construção do primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto- Lisboa. O relatório, a que o ECO teve acesso, recomenda ao Governo a adjudicação da obra.

O consórcio Lusolav – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, que integra a Mota-Engil, a Teixeira Duarte, a Casais, a Alves Ribeiro, a Conduril e a Construções Gabriel A.S. Couto, apresentou a única proposta considerada válida. Foi avaliada positivamente pelo júri no critério da qualidade, que teve um peso de 30% na avaliação.

“A única proposta apresentada obteve uma avaliação manifestamente positiva nos subfatores de avaliação B1 – Estação de Campanhã e B3 – Ponte, tendo obtido a pontuação máxima em mais de metade dos subfatores de avaliação elementares que os compõem”, refere o relatório.

“No caso do subfator de avaliação B3 – Gaia (Santo Ovídio), apesar de a sua avaliação ter sido prejudicada pela classificação obtida no subfator ‘B2.1 – Qualidade estética e coerência global da solução conceptual’, em grande parte devido às soluções assumidas pelo Concorrente n.º 1 no que concerne à componente à superfície da estação, os restantes elementos da proposta são, na sua generalidade, bastante positivos, nomeadamente, a qualidade da solução para a parte enterrada da estação, onde se irá desenvolver grande parte do seu funcionamento”, assinala ainda.

Já no que toca ao preço, critério que pesa 70%, a avaliação da “proposta é mais baixa, por ter sido apresentado um valor atualizado líquido (“VAL”), com referência a dezembro de 2023, de 1.661.362.811,55 euros, muito próximo do preço base de referência”, refere o relatório.

A pontuação global atribuída é de 4,448 pontos, mas “o modelo de avaliação não faz corresponder qualquer pontuação a uma avaliação qualitativa de ‘insuficiente’, ‘suficiente’, ‘boa’ ou ‘muito boa’, nem fixa valores mínimos de pontuação abaixo dos quais a proposta deve ser considera como não admissível”. Serve apenas para hierarquizar as propostas, sendo que neste caso foi considerada apenas uma.

Face à avaliação, os jurados deliberaram “propor a sua adjudicação ao órgão competente para a decisão de contratar”, neste caso os ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Transportes.

O primeiro troço, entre o Porto e Oiã, no distrito de Aveiro, tem um total de 71 km. É considerado o mais complexo, já que inclui 11,6 km em túnel e 20,2 km em pontes e viadutos, a modernização da estação da Campanhã, a construção de uma nova estação em Vila Nova de Gaia e uma nova travessia rodoferroviária sobre o Douro.

O concurso prevê a conceção, construção, manutenção e gestão da linha em regime de Parceria Público-Privada, por um período de 30 anos. O concurso para o segundo troço, entre Oiã e Soure, foi aprovado em julho, tendo a Mota-Engil já manifestado interesse em concorrer.