Índia acusa Samsung e Xiaomi de práticas anticoncorrenciais com gigantes do e-commerce

O regulador indiano acusa várias tecnológicas de violarem leis anticoncorrenciais ao lançarem smartphones exclusivamente na Amazon e Flipkart, prejudicando consumidores e vários negócios locais.

A Comissão de Concorrência da Índia (CCI) lançou uma bomba no mercado de smartphones do país, acusando gigantes como Samsung e Xiaomi de conluio com as plataformas de comércio eletrónico Amazon e Flipkart.

Segundo relatórios regulatórios obtidos pela Reuters, estas empresas terão violado as leis anticoncorrenciais indianas ao lançarem exclusivamente produtos nos sites das empresas de e-commerce.

A investigação, iniciada em 2020, revelou que ambas as plataformas de comércio eletrónico favoreciam certos vendedores, afetando negativamente outros players do mercado. Os relatórios da CCI apontam para que as unidades indianas de Samsung, Xiaomi, Motorola, Realme e OnePlus estiveram envolvidas em práticas exclusivas de lançamento de telemóveis em “conluio” com a Amazon e as suas afiliadas.

O caso não se limita à Amazon. O relatório sobre a Flipkart, subsidiária da Walmart, menciona práticas semelhantes envolvendo Samsung, Xiaomi, Motorola, Vivo, Lenovo e Realme. Esta inclusão de fabricantes de smartphones no caso pode aumentar significativamente os seus problemas legais e de conformidade no lucrativo mercado indiano.

As descobertas da investigação representam um grande revés para a Amazon e a Flipkart num mercado-chave de grande crescimento, onde já enfrentam a ira dos pequenos retalhistas há anos por prejudicarem os seus negócios offline.

A CCI também afirmou que ambas as empresas usaram os seus investimentos estrangeiros para fornecer taxas subsidiadas em serviços como armazenamento e marketing a um número restrito de vendedores.

O mercado de comércio eletrónico na Índia está em forte expansão, com previsões de ultrapassar os 160 mil milhões de dólares até 2028, segundo estimativas da consultora Datum Intelligence, quando atualmente não ultrapassa os 60 mil milhões de dólares.

Com a Samsung e a Xiaomi a deter cerca de 36% do mercado de smartphones e as vendas online a representarem 50% do total em 2023, as implicações destas acusações podem ser profundas para o futuro do comércio eletrónico e do mercado de smartphones na Índia.

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