Países Baixos vão aplicar política de asilo “mais rápida e rigorosa”

Os Países Baixos vão aplicar uma política de asilo “mais rápida” e “mais rigorosa”, declarou esta terça-feira o Rei Willem-Alexander, no seu tradicional discurso do ‘Dia do Príncipe’, que dá o mote para a política governamental do próximo ano.

Ao delinear as prioridades do Governo para a nova sessão do Parlamento, Willem-Alexander afirmou que a coligação de direita e de extrema-direita no poder fará “tudo o que estiver ao seu alcance para reduzir o número de pedidos de asilo”, que, disse, “exerce pressão sobre o modo de vida em comum”.

“As palavras-chave [da nossa política] são: mais rápido, mais rigoroso e mais restritivo”, disse o Rei, ao ler um discurso redigido pelo primeiro-ministro, Dick Schoof. Este discurso é um acontecimento importante no calendário político neerlandês, com um cortejo da família real em grande pompa pelas ruas da capital, Haia. A família real desfilou em carruagens douradas com a insígnia real, ladeada por escudeiros em trajes tradicionais.

O discurso foi proferido poucos dias depois de a coligação governamental ter revelado as medidas de imigração mais duras alguma vez adotadas no país, em resposta ao que Schoof descreveu como uma “crise de asilo”. “À medida que nos aproximamos da introdução do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo em 2026, os Países Baixos vão aplicar um regime de admissão muito mais rigoroso”, disse Willem-Alexander.

“Aqueles que não cooperarem com uma ordem de regresso ao seu país de origem serão punidos e as medidas para obter um passaporte neerlandês serão mais rigorosas”, acrescentou. A coligação, que inclui o Partido da Liberdade (PVV, extrema-direita), de Geert Wilders, o partido dos agricultores BBB, o partido liberal de direita VVD e o partido anti-corrupção NSC, já está a sofrer alterações.

A formação do governo e a elaboração de um programa de governo já foi uma tarefa longa e complicada, e as divergências persistem. O líder parlamentar interino do NSC, Nicolien van Vroonhoven, disse na segunda-feira que o seu partido só votaria a favor de medidas drásticas em matéria de imigração se o órgão consultivo do Conselho de Estado desse luz verde.

Esta declaração provocou a ira de Wilders, que declarou na rede social X: “Os Países Baixos estão a atravessar uma enorme crise de asilo e esta não será resolvida com a pressa e a ameaça… de votar não”. Wilders foi o vencedor surpresa das eleições de novembro, mas desistiu das suas ambições de primeiro-ministro depois de pelo menos um partido da coligação ter ameaçado abandonar as conversações.