PJ faz detenções na Segurança Social por alegada corrupção

A sede do Instituto de Segurança Social em Lisboa foi alvo de buscas esta terça-feira de manhã. Segundo a RTP, a Polícia Judiciária (PJ) fez 12 detenções, incluindo seis funcionários da Segurança Social. Em causa estão suspeitas de crimes de corrupção passiva e ativa, abuso de poder, falsificação de documentos e falsidade informática. A notícia foi confirmada por um comunicado da PJ, citado pela Lusa.

As buscas foram reveladas pelo próprio instituto. “O Instituto da Segurança Social, IP. informa que, na sequência de denúncia oportunamente apresentada por sua iniciativa, foram hoje realizadas buscas nos seus serviços em Lisboa com vista à recolha de prova”, lê-se no comunicado enviado esta terça-feira às redações. Segundo o mesmo comunicado, esta denúncia “resulta das práticas internas de deteção de fraude interna desenvolvidas no âmbito do seu Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas”, classificando esta situação de “isolada”.

A Polícia Judiciária informou em comunicado, citado pela Lusa, que deteve seis funcionários do núcleo de gestão do ciente do Instituto da Segurança Social. Além desses funcionários, a PJ deteve seis cidadãos estrangeiros com origem em países do sudoeste asiático. Em causa está a alegada prática de crimes de corrupção passiva e ativa, abuso de poder, falsificação de documentos e falsidade informática. A operação está relacionada com um esquema de legalização de imigrantes ilegais oriundos do sudoeste asiático.

Segundo a PJ, o ‘modus operandi’ consistia na manipulação do sistema informático da Segurança Social, por meio da criação e alteração de registos na base de dados, atribuindo números de identificação da segurança social fraudulentos a cidadãos estrangeiros mediante o recebimento de contrapartidas, no valor de centenas de milhares de euros.

Também o ministro do Trabalho explicou aos jornalistas esta terça-feira, no final da reunião de concertação social, que “há uns meses já largos” houve “suspeitas de utilização indevida do sistema”, falando na atribuição de números de Segurança Social “para ajudar à legalização de pessoas que entravam em Portugal sem as exigências que a lei coloca”.

A RTP avança ainda que esta operação foi executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção em articulação com o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Foram realizadas 48 buscas na área da Grande Lisboa, das quais 26 domiciliárias e 22 não domiciliárias.

(Atualizado às 18h42)