69 municípios podem receber apoios para recuperar dos fogos. Medidas já foram aprovadas

Já estão aprovadas as medidas de apoio e recuperação dos danos causados pelos fogos que atingiram 69 municípios do Norte e Centro do país. A mais emblemática são os 100 milhões de euros que o Ministério das Finanças vai adiantar já para que estes municípios agora oficialmente definidos como territórios em situação de calamidade possam candidatar-se aos apoios.

“O Conselho de Ministros aprovou as medidas de apoio e recuperação dos danos causados pelos incêndios de 16 a 19 de setembro“, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Presidência, que serão apresentadas em conferência de imprensa às 16h00 no Campus XXI.

Estes apoios, segundo o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, passam pelo adiantamento de 100 milhões de euros para que as CCDR possam ter liquidez para suportar as despesas mais imediatas até ao final do ano. Enquanto decorrem os processos para reprogramar 500 milhões de euros de fundos de coesão — “uma coisa complexa que ainda vai demorar algum tempo” — o ministro das Finanças vai proceder ao adiantamento de 100 milhões de euros. Verbas que “em 15 dias a três semanas estarão a chegar às pessoas”, prometeu Manuel castro Almeida em entrevista à RTP3 na noite de quarta-feira.

“Na semana seguinte à disponibilização do dinheiro ele vai chegar às pessoas”, garantiu, “para além da ajuda que está a ser garantida pelas câmaras municipais”.

E são as pessoas, empresas e infraestruturas públicas e agrícolas destes 69 municípios que se poderão candidatar aos apoios, isto porque no Conselho de Ministros desta quinta-feira ficou delineados quais os territórios em situação de calamidade e que por isso são elegíveis para os apoios. Mas primeiro é preciso terminar o levantamento dos custos.

Para o Conselho de Ministros desta quinta-feira estava prevista também a aprovação de uma resolução que incumbe o Ministro da Agricultura de apresentar um “plano de ação, com marcos e metas, resultados, fontes de financiamento e cronograma para dar valor económico à floresta”, avançou Castro Almeida.