FMI apela a uma reforma fiscal para Portugal continuar a reduzir a dívida pública

O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a traçar um cenário otimista para a trajetória da dívida pública portuguesa nos próximos anos. Num relatório divulgado esta quarta-feira, a instituição liderada por Kristalina Georgieva projeta que o rácio da dívida face ao PIB caia para 76,2% em 2029, um valor que compara com o recorde de 134,1% alcançado em 2020 e com os 97,9% registados no final do ano passado.

Esta esperada redução de 21,7 pontos base do rácio da dívida pública entre 2023 e 2029 é justificada pelo FMI com a manutenção de uma política orçamental prudente por parte do Governo.

“Uma postura fiscal expansionista em 2024 seguida de uma postura neutra daí em diante, consistente com pequenos excedentes ao longo do curto e médio prazo como previsto pelo governo, ajudará a alcançar uma aterragem suave da economia, reduzir a dívida, reconstruir amortecedores e diminuir a vulnerabilidade a mudanças no sentimento do mercado”, refere o relatório.

Uma reforma fiscal abrangente passa por uma composição fiscal mais favorável relativamente ao investimento público. Dessa forma, o FMI considera que seria possível “reduzir mais rapidamente a dívida através do impulsionamento do crescimento” do PIB.

Os analistas do FMI alertam ainda que os impactos da aplicação de novas medidas expansionistas promovidas por este e pelos próximos governos devam ser compensadas para atingir as metas relacionadas com a dívida pública, de forma duradoura. Ou seja, para o FMI, eventuais aumentos de despesa ou cortes de impostos terão de ser acompanhados por medidas que compensem o seu impacto orçamental.

A instituição recomenda ainda uma aposta em mais investimento público para promover maior crescimento económico, salientando que para criar espaço orçamental, se devam “reduzir as despesas orçamentais, retomar os ajustes do imposto sobre o carbono, aumentar a eficiência do setor público e conter as pressões do envelhecimento e dos salários públicos”.

O FMI sublinha que, “a médio prazo, a redução sustentada da dívida pública continua a ser uma prioridade” para as autoridades nacionais, e que “esta redução deve ser apoiada por uma reforma fiscal abrangente, por medidas destinadas a conter as pressões decorrentes do envelhecimento da população e por uma maior eficiência das despesas, o que contribuiria igualmente para criar espaço para um maior investimento destinado a aumentar a produtividade e o crescimento potencial.”

Para os analistas do FMI, uma reforma fiscal abrangente passa por uma composição fiscal mais favorável relativamente ao investimento público. Dessa forma, o FMI considera que seria possível “reduzir mais rapidamente a dívida através do impulsionamento do crescimento” do PIB.

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E no centro dessa reforma fiscal, os analistas do FMI consideram que deverão estar “medidas fiscais destinadas a simplificar o sistema e a reduzir significativamente as isenções.”

No entanto, os analistas do FMI referem que, mesmo assim, existem riscos que podem inviabilizar o cumprimento do objetivo do rácio da dívida até aos 76,2% do PIB em quatro anos.

Entre esses riscos, o FMI destaca uma potencial desaceleração do crescimento económico global que poderia afetar as exportações portuguesas, em particular o turismo. Outro fator de risco identificado é a possibilidade de a inflação se revelar mais persistente do que o esperado.