“Será muito bizarro” chumbar o OE, defende Fórum para a Competitividade

O Fórum para a Competitividade considera “muito bizarro” se a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) não for aprovada, já que o país vive num contexto de contas públicas equilibradas. Prevendo que a economia cresça entre 0,2 e 0,6% no terceiro trimestre, a expectativa é que feche o ano com uma progressão entre 1,5% e 1,9%.

“Será muito bizarro não se conseguir aprovar o OE 2025, porque não estamos em presença de dificuldades orçamentais significativas”, escreve o Fórum para a Competitividade na nota de conjuntura de setembro. “De acordo, com o Conselho de Finanças Públicas, em políticas invariantes, será de esperar excedentes orçamentais em todos os anos até 2028 e uma redução sucessiva da dívida pública, que deveria baixar para 78% do PIB nesse ano”, recorda a mesma nota a que o ECO teve acesso.

Num paralelismo com França, com um défice “acima dos 5% e a dívida pública está nos 112% do PIB”, o Fórum defende que “é compreensível que o Parlamento gaulês tenha dificuldade em chegar a acordo” – um hemiciclo fragmentado em três grupos: um de direita moderada, outro de extrema-direita e outro de esquerda – “mas é muito menos aceitável que o mesmo se passe” em Portugal, “dados os desafios de contas públicas serem muito menos exigentes”.

Reconhecendo que as “negociações para o OE2025 têm prosseguido com dificuldades” e que o Presidente da República tem “pressionado para a aprovação, sugerindo a marcação de eleições antecipadas caso a proposta seja chumbada”, o Fórum para a Competitividade sublinha que a redução do IRC e o IRS Jovem são “os dois temas com discussão mais acesa” com “aparente irredutibilidade do PS”. “Mas tem de se admitir que são sempre possíveis reviravoltas políticas”, recorda a instituição liderada por Ferraz da Costa.

“Mesmo se a proposta de Orçamento for aprovada na generalidade, há ainda dúvidas sobre se virá a ser desvirtuado na especialidade e se o executivo aceitará governar em tal circunstância”, acrescenta a nota de conjuntura.

O Governo assume um crescimento de 2% em 2025, “o que é uma expectativa razoável, até abaixo da previsão de 2,4% do Conselho de Finanças Públicas (CFP), publicada em setembro”, sublinha o documento elaborado pelo economista-chefe Pedro Braz Teixeira, que admite que o crescimento no próximo ano possa ser superior aos 2% previstos pelo Executivo de Luís Montenegro.

Terceiro trimestre a crescer entre 0,2% e 0,6%

O Fórum para a Competitividade aponta para uma progressão da economia no terceiro trimestre entre 0,2% e 0,6% em cadeia no terceiro trimestre, a que corresponderá um aumento homólogo entre 1,5% e 1,9%. Caso se fique pelo nível inferior do intervalo isso significa uma estagnação face ao trimestre anterior.

A economia portuguesa terá crescido 1,6% em termos homólogos no segundo trimestre deste ano e 0,2% na comparação em cadeia, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), que reviu em alta a estimativa anterior. Uma revisão que resultou de alterações na base de dados das contas nacionais. Afinal Portugal cresceu 2,5% em 2023, e não 2,3%.

Esta previsão do Fórum assenta no facto de o indicador diário de atividade, calculado pelo Banco de Portugal ter apresentado valores elevados ao longo do primeiro trimestre, ter abrandado no segundo e ter perdido dinamismo de novo no terceiro trimestre. Por outro lado, o clima económico, avaliado pelo INE, estabilizou entre o primeiro e segundo trimestre (1,9%), tendo abrandado ligeiramente no terceiro trimestre (1,8%). E o “investimento teve um bom comportamento no segundo trimestre, mas não na construção, que tem continuado fraca no terceiro”.

No conjunto do ano, o Fórum para a Competitividade estima que o PIB cresça entre 1,5% e 1,9%, podendo subir acima de 2% em 2025, “se o cenário central de recuperação internacional se confirmar e se a elevada incerteza geopolítica e dos mercados financeiros não o impedir e se, a nível nacional, houver estabilidade política”, justifica Pedro Braz Teixeira.

Recorde-se que o Fundo Monetário Internacional reviu em baixa esta quarta-feira, numa décima, a previsão de crescimento da economia portuguesa deste ano, para 1,9%, face às previsões de julho, refletindo “a fraca procura externa, enquanto a procura interna seria apoiada por um mercado de trabalho restritivo e políticas orçamentais expansionistas”. Para 2025 prevê que o PIB acelere para 2,3%.

(Notícia atualizada com mais informação)