Hollard autorizada a comprar Global Alliance e dominar seguros em Moçambique

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) moçambicana autorizou a compra da Global Alliance Seguros, uma das principais seguradoras do país, pela seguradora Hollard Moçambique, que passa a dominar o mercado com 31,7% de quota de mercado.

Na decisão da ARC é referido que o conselho de administração do órgão regulador deliberou por unanimidade “adotar a decisão de não oposição à presente operação de concentração”.

“Uma vez que a mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional de fornecimento de seguros nos ramos vida e não vida, nos mercados relacionados ou numa parte substancial destes”, lê-se.

No documento, a ARC refere que ouviu o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) para a tomada desta decisão, e também se admite que o “cenário pós-transação” analisado é “indicativo de um setor moderadamente concentrado”, mas que “não se vislumbra” que a mesma “restrinja a concorrência no mercado de seguros de Moçambique”.

Citando os relatórios estatísticos do ISSM relativos aos principais indicadores de atividade, o documento recorda que, no final de 2023, o setor de seguros em Moçambique era composto por 18 operadores, dos quais 12 atuavam no ramo não vida, dois no ramo vida e quatro no ramo vida e não vida.

Ao analisar as quotas de mercado acumuladas nos ramos vida e não vida do setor de seguros em Moçambique, a ARC concluiu que o grupo Hollard detém a maior quota de mercado, com 19,1%, seguido da Fidelidade, com 14,80%, da estatal Emose, com 14,5%, e da Global Alliance, com 12,6%.

“Apesar de a quota de mercado da adquirente, no cenário pós-transação, se situar abaixo dos 50%, uma operação de concentração do tipo horizontal pode, a longo prazo, conduzir a uma posição dominante no mercado pelos principais operadores do setor de seguros”, aponta ainda o documento do regulador, que por isso realizou uma análise do índice de concentração, que suportou a decisão de não oposição.

O contrato para aquisição da Global Alliance pela Hollard foi assinado em 28 de junho, não sendo conhecidos valores do negócio, tendo a ARC aberto uma investigação à “operação de concentração de empresas” no mês seguinte.

A seguradora estatal Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) liderava o mercado nacional há mais de 40 anos, mas em 2023, segundo dados do seu relatório e contas, perdeu quota de mercado (ficou com 14,4%) para a Hollard, que ascendeu à liderança, e para a portuguesa Fidelidade (14,8%).