Taxas à importação de carros elétricos chineses vão mesmo avançar. Portugal e mais 11 países abstêm-se na votação

As novas taxas da União Europeia (UE) sobre a importação de carros elétricos chineses vão mesmo avançar, depois de a proposta da Comissão Europeia ter sido votada, esta sexta-feira. Apesar de os resultados não serem públicos, a Euronews revela que Portugal e 11 Estados-membros abstiveram-se de votar e cinco países, um deles a Alemanha, votaram contra.

“A proposta da Comissão Europeia de instituir direitos de compensação definitivos sobre as importações de veículos elétricos provenientes da China obteve hoje o apoio necessário dos Estados-Membros da UE para a adoção de direitos aduaneiros. Este facto representa mais um passo no sentido da conclusão do inquérito antissubvenções da Comissão”, lê-se no comunicado divulgado esta sexta-feira.

Estando agora em condições de avançar, os Estados-membros deverão adotar a partir de novembro novas taxas sobre a importação de veículos elétricos chineses, às quais acrescem os 10% atualmente em vigor. Isto significa que, na prática, alguns fabricantes de automóveis chineses serão em breve confrontados com taxas aduaneiros superiores a 45% quando tentarem introduzir os seus produtos no mercado da União Europeia.

A taxa mais elevada, 35,3%, será aplicada aos modelos elétricos produzidos pela SAIC Motor Corporation, uma das maiores produtoras de automóveis na China, e aos restantes produtores que não colaboraram na investigação anti subsídios levada a cabo pelo executivo comunitário, em 2023.

Seguem-se os produtores de automóveis eléctricos na China que embora tenham colabordo no inquérito não foram visados individualmente, tendo sido aplicada uma taxa adicional de 20,7%. Já os veículos da Geely serão taxados em 18,8%, e os da BYD em 17%.

Além dos modelos chineses, também os carros produzidos pela Tesla na China serão visados pelos novos imposto da União Europeia. No entanto, a penalização será mais leve, 7,8%.

Segundo a Euronews, além de Portugal, também a Bélgica, a República Checa, a Grécia, a Espanha, a Croácia, o Chipre, o Luxemburgo, a Roménia, a Suécia e a Finlândia ficaram de fora da votação. Embora a maioria dos 27 Estados-membros se tenham abstido de votar, o facto de representarem, no seu conjunto, 31,36% da população da União Europeia, faz com que esta abstenção não tenha força o suficiente para bloquear a proposta. Para a sua aprovação 10 Estados-membros que representam 45,99% da população da UE, incluindo a França e a Itália, votaram a favor. Perante este cenário, os regulamentos da UE permitem que a Comissão avance com a proposta.

Já a Alemanha, juntamente com a Hungria, Malta, Eslovénia e Eslováquia, votaram contra. O posicionamento do chanceler alemão Olaf Scholz já era esperado, uma vez que nos últimos dias Berlim lançou vários apelos ao executivo comunitário para que reconsiderasse a proposta por receios de uma guerra comercial com Pequim. Espanha chegou a assumir a mesma posição, mas no final optou por abster-se da votação.

Da China será expectável algum tipo de retaliação, e a própria Comissão Europeia está ciente disso. Na mesma nota, o executivo comunitário informa que os dois blocos “continuam a trabalhar arduamente para explorar uma solução alternativa totalmente compatível com a Organização Mundial do Comércio (OMC)”.

Numa conferência de imprensa, o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer escusou-se a fazer comentários sobre uma eventual retaliação chinesa, frisado que “as negociações entre os dois agentes estão a decorrer no sentido de encontrar uma solução que vá em linha com a OMC”.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h12)