Reduzir o IRC? Centeno aponta ao “equilíbrio” entre “cortar impostos e aumentar despesa”

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, defendeu esta terça-feira que a discussão sobre reduzir o IRC é tão legítima como qualquer outra, mas que a questão central é sempre como se paga a despesa com cortes naquilo que são as receitas do Estado.

A posição de Mário Centeno foi transmitida durante a conferência de imprensa de apresentação do “Boletim Económico de outubro”, em Lisboa, no qual o supervisor cortou a previsão de crescimento da economia portuguesa de 2% para 1,6% este ano e de 2,3% para 2,1% em 2025. Para 2026, aponta para uma taxa de 2,2%.

Escusando-se a comentar políticas concretas, questionado pelos jornalistas sobre sobre se, no plano teórico, considera uma redução do IRC importante para o crescimento da economia, o governador do Banco de Portugal defendeu que é necessário “pensar como é que se financia o Estado quando este não tem receitas próprias, em particular o Estado português“.

“Os impostos são a receita do Estado e são os que queremos para financiar a despesa. Como é que se pode fazer as duas coisas ao mesmo tempo: cortar impostos e aumentar a despesa? Essa é a discussão. O IRC é tão legitimamente invocado como imposto que se possa cortar como qualquer outro imposto. A questão é como é que se gere o equilíbrio face às exigências que o futuro nos coloca“, afirmou.

Como é que se pode fazer as duas coisas ao mesmo tempo: cortar impostos e aumentar a despesa? Essa é a discussão. O IRC é tão legitimamente invocado como imposto que se possa cortar como qualquer outro imposto. A questão é como é que se gere o equilíbrio face às exigências que o futuro nos colocam.

O governador do Banco de Portugal defendeu ainda que as alterações de política devem ser implementadas com “gradualismo”. Embora o relatório não inclua projeções orçamentais, o governador do Banco de Portugal realçou que ao longo de 2024 se verifica uma deterioração do saldo orçamental e antecipa uma variação negativa do saldo estrutural ao longo entre 2024 e 2026, o que acontece pela primeira vez desde a crise financeira.

“As políticas devem ser usadas para alisar os ciclos económicos. A política expansionista deve ser usada com muita parcimónia“, disse. O governador do Banco de Portugal destacou que o país “não tem, pela primeira vez em muitas décadas, de fazer um exercício de ajustamento orçamental”, pelo que “deve preservar essa situação única”.

O governador destacou ainda que “as medidas devem seguir um propósito, devem estar avaliadas”. “Aquilo que nos deixa um pouco mais ansiosos é serem anunciadas medidas sem o respetivo custo, impacto. Tenho vindo a referir muitas vezes que as medidas devem ser graduais. Não há medidas que mudem a vida de um país de um dia para o outro. Normalmente tem muito mau resultado. Apelava, deste ponto de vista da política económica, ao seu gradualismo”, apontou.