Governo fecha Orçamento mesmo sem acordo com PS sobre IRC

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta terça-feira que a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) está fechada e será aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros, mesmo sem ter chegado a um entendimento com o PS sobre o IRC. No entanto, e embora afastando qualquer diálogo com o Chega, mostrou-se convicto de que o documento será viabilizado no Parlamento.

“Não posso anunciar que há um acordo ou desacordo, compete ao PS apresentar a sua decisão“, afirmou o líder do Executivo em entrevista transmitida no Jornal da Noite, da SIC, na qual indicou que a proposta orçamental está fechada e será aprovada na quarta-feira de manhã em Conselho de Ministros.

Não posso anunciar que há um acordo ou desacordo, compete ao PS apresentar a sua decisão

Uma novidade que foi comunicada “instantes” antes ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, segundo Montenegro. “O Orçamento que vamos entregar contempla todas as bases que fizemos com o PS“, explicou.

O primeiro-ministro sinalizou que no IRS Jovem foi possível alinhar posições e admitiu, mesmo, que com a proposta do PS tenha sido possível obter “uma solução mais equilibrada” do que a proposta pelo Governo. “Não me custa nada reconhecer isso. A participação do outro tem vantagens”, disse. No entanto, no que toca ao IRC não foi possível chegar a consenso – até porque “não é uma birra, são visões diferentes” dos dois lados.

Primeiro-ministro sinalizou que no IRS Jovem foi possível alinhar posições e admitiu, mesmo, que com a proposta do PS tenha sido possível obter “uma solução mais equilibrada” do que a proposta pelo Governo.

Sobre a contraproposta do PS para uma redução de um ponto percentual no imposto e não avançar com mais cortes nos anos seguintes, Montenegro remete “essa discussão para os anos seguintes”. “Achamos que não faz sentido de todo condicionar o Governo dessa maneira, também não fazia sentido pedir ao PS que aprovasse três ou quatro orçamentos“, argumentou.

O primeiro-ministro mostrou-se ainda assim convicto de que a proposta orçamental será aprovada. “A minha convicção plena é que vai ser viabilizada. Vamos ter Orçamento do Estado para 2025 e vamos ter um Orçamento do Estado equilibrado”, afirmou.

Embora salientando que há “vários domínios” onde as propostas do PS “foram acolhidas”, garantiu que o Executivo se mantém fiel aos seus ideais. “Não significa que o Governo se tenha afastado do seu objetivo e que integrámos na campanha eleitoral”, assinalou.

O primeiro-ministro afastou ainda um diálogo com o Chega, com Montenegro a reafirmar que “não é possível” negociar com quem muda sistematicamente de opinião. “Os deputados do Chega farão sobre a proposta do Orçamento aquilo que entenderam”, afirmou.

Para Montenegro, uma questão diferente é haver qualquer negociação entre o Governo e o Chega. “Isso está afastado de todo. Não vai acontecer. Não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num catavento nesta discussão do Orçamento do Estado e, portanto, não se apresentou à altura sequer de poder negociar com o Governo“, justificou.

Montenegro afasta diálogo com o Chega. “Não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num catavento nesta discussão e não se apresentou à altura sequer de poder negociar com o Governo”, disse.

Confrontado com a possibilidade de o partido liderado por André Ventura votar a favor do Orçamento, Montenegro considerou que se “acontecesse essa possibilidade isso não incomodaria o Governo”, porque “o Governo precisa do Orçamento”. Contudo, ficava à mostra um jogo que ninguém compreenderia”, disse.

A entrevista de Luís Montenegro ocorreu enquanto o secretário-geral do PS se encontra reunido com o grupo parlamentar socialista sobre o Orçamento, depois de durante a tarde ter reunido com as distritais. De acordo com o Observador, Pedro Nuno Santos disse aos deputados que quer ver a proposta de Orçamento primeiro para decidir o sentido de voto do partido.