Maria Luís Albuquerque presta contas no Parlamento Europeu a 6 de novembro

Maria Luís Albuquerque, candidata a integrar o próximo colégio de comissários, vai ser ouvida no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 6 de novembro, como parte do calendário de audições aos candidatos aprovado (4 a 12 de novembro). A confirmação surgiu esta quinta-feira após a Conferência dos Presidentes (CoP) composta pela Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Mestola, e pelos presidentes dos grupos políticos, na qual a Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) deu luz verde para avançar com o processo das audições dos comissários indigitados.

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“Os eurodeputados na Comissão dos Assuntos Jurídicos concluíram os procedimentos de análise a conflitos de interesse relativamente aos indigitados a comissários e às suas carteiras”, segundo indica o Parlamento Europeu no comunicado de imprensa publicado esta quinta-feira, 10 de outubro.

Maria Luís Albuquerque será ouvida na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu, no dia 6 de novembro. A audição terá a duração de três horas (entre as 9h e as 12h) e servirá para escrutinar o currículo e o passado de Maria Luís Albuquerque, que foi ministra das Finanças no Governo de Pedro Passos Coelho e que transitou em 2016 para a Global Arrow, uma empresa de gestão de ativos, passando em 2022 para o Morgan Stanley.

Do ECON fazem parte os eurodeputados portugueses Lídia Pereira (PSD), Francisco Assis e Carla Tavares (ambos PS). Além desta Comissão, serão convidados a comparecer também na audição os eurodeputados da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) – do qual faz parte Sebastião Bugalho (AD) – e a Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) – do qual integra Ana Miguel Pedro e Paulo Cunha (AD) e António Tânger-Corrêa (Chega), como membros suplentes.

A audição acontece depois de Maria Luís Albuquerque ter entregado à Comissão dos Assuntos Jurídicos (JÚRI) a sua declaração de interesses e uma clarificação sobre os seus rendimentos, a pedido dos eurodeputados.

No documento, a antiga ministra das Finanças e nomeada para a pasta de Serviços Financeiros e para a União da Poupança e dos Investimentos salienta não ter “interesses financeiros” que possam ser declarados ou dar origem a um conflito de interesses e que nem ela nem a sua família direta possuem “quaisquer obrigações, ações ou outros ativos ou passivos”, além de uma casa para residência ou de edifícios herdados.

Na segunda missiva enviada aos eurodeputados, a responsável esclarece o seu trabalho com a gestora portuguesa de fundos Horizon Equity Partners, bem como sobre a propriedade de uma empresa com o marido através da qual prestou serviços.

Após a audição, caberá à ao Parlamento Europeu decidir se aprova ou não o nome de Maria Luís Albuquerque como candidata a comissária para os Serviços Financeiros. Caso a primeira audiência não convença os eurodeputados, a ex-governante poderá ser proposta a uma segunda audição, ou num cenário mais gravoso, poderá mesmo ser chumbada pelos eurodeputados. Neste cenário, Portugal será chamado a propor um nome alternativo.

Caso a candidata receba um parecer positivo, o nome de Maria Luís junta-se assim à proposta de colégio de comissários liderado por Ursula von der Leyen, que irá cumprir um novo mandato de cinco anos à frente da Comissão Europeia. Certo, é que de acordo com o calendário aprovado pelo Parlamento Europeu a que o ECO teve acesso, a expectativa é de que o novo executivo comunitário entre em funções no dia 1 de dezembro.

Audições até 12 de novembro

Avaliadas as manifestações de interesse de cada um dos 26 candidatos a comissários, o processo prossegue agora para as audições de confirmação, “sendo que cada comissário será ouvido nas respetivas comissões parlamentares, de acordo com o calendário já acordado”, aponta a nota de imprensa.

As audições dos 26 candidatos vão ocorrer entre 4 e 12 de novembro, com os seis candidatos a vice-presidentes executivos, entre eles Teresa Ribera e Valdis Dombrovskis, a serem ouvidos no dia 12 de dezembro entre as 9h e as 21h30.