Regulador sugere cortar para metade investimento de 382 milhões nas redes de gás

A ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos considera existir um “risco elevado” em termos de sustentabilidade a longo prazo na estratégia de desenvolvimento da rede de gás apresentada pelos operadores, a qual prevê um investimento de 382 milhões de euros. O regulador sugere cortes no investimento previsto de entre 28% a 54%.

A avaliação do regulador consta do seu parecer sobre as propostas de planos de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição de gás natural, para o período de 2025-2029 (PDIRD-G 2024), num total de 382,1 milhões de euros. Estes planos foram apresentados pelo conjunto de 11 operadores das redes de distribuição de gás (ORD).

O montante de investimento previsto é 35% superior ao aprovado no plano anterior e que foi sendo concretizado durante o horizonte de 2019 a 2023. Isto justifica-se com a ambição de desenvolvimento e expansão das redes de distribuição de gás, de forma a abranger, sobretudo, novos pontos de abastecimento domésticos ou pequenos serviços e empresas.

Tendo em conta os diferentes cenários de evolução do consumo do gás, não apenas no horizonte do plano mas até 2040, “a ERSE considera existir um risco elevado em termos de sustentabilidade a longo prazo nesta estratégia de desenvolvimento que é proposta”, lê-se no comunicado, enviado esta segunda-feira às redações.

A ERSE apresenta duas “contrapropostas”, que têm em comum a redução no nível de investimento. Numa primeira hipótese, o regulador sugere investir menos 28%, 273,3 milhões de euros, valor em linha com o do último plano de investimentos aprovado e suportado por um “cenário otimista”. Uma segunda hipótese é descer o investimento em 54% para 174,9 milhões de euros, aquele que o regulador entende que melhor garante a sustentabilidade do sistema.

Uma “posição de prudência” poderá mitigar o risco para a sustentabilidade do sistema nacional de gás, avalia a ERSE, ressalvando que “os investimentos poderão ser sempre posteriormente revisitados, já que existirá a possibilidade de rever essas decisões em alta aquando do processo de preparação das propostas de PDIRD-G 2026, que ocorrerá num prazo de dois anos”.

Cabe agora aos ORD ponderarem as recomendações do Parecer da ERSE que orienta para um cenário de investimento balizado pelas duas alternativas anteriores, assim como do Parecer da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e dos comentários recebidos durante a Consulta Pública, nas versões finais das propostas de PDIRD-G 2024. Estas serão depois submetidas à aprovação do membro do Governo responsável pela área da energia, após discussão na Assembleia da República.