Governo recupera regra “um por um” e congela número de funcionários públicos no próximo ano

“Uma entrada por uma saída” vai ser a regra a adotar na Função Pública no próximo ano. De acordo com o Jornal de Negócios, o relatório do Orçamento do Estado para 2025 antecipa uma interrupção do aumento do número de funcionários públicos a que se assistiu nos últimos quatro anos de governos de António Costa, recuperando a lógica de “um por um”.

A intenção — confirmada pelo Ministério das Finanças numa altura em que o Governo assumiu o objetivo de contratar mais médicos e de garantir a redução de alunos sem professor –, significa, na prática, um congelamento do número de funcionários públicos, que deverá, assim, ficar exatamente igual ao valor contabilizado em junho deste ano, de cerca de 746,7 mil pessoas em termos líquidos.

O ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento não adianta estimativas sobre o número de pessoas a contratar no próximo ano, dizendo apenas que tal “dependerá das necessidades de cada entidade”. Mas, embora o congelamento do número de funcionários públicos não signifique que não haja margem para contratações, será necessário existir uma articulação e compensação entre setores, carreiras ou organismos, para que as novas contratações não superem o ritmo das saídas para a reforma.