Governo está a desenhar incentivos para as centrais de biomassa que beneficiem a floresta

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, avançou que o Governo está a trabalhar em incentivos para o setor da biomassa, de forma a remunerar os serviços prestados no decorrer desta atividade em termos de limpeza da floresta.

“Temos como princípio não ter tarifas garantidas, mas percebemos que em algumas situações teremos que auxiliar, ou se quiserem, remunerar, os serviços que são prestados à sociedade, por exemplo aos ecossistemas florestais. É algo que estamos a tentar desenhar”, afirmou Maria da Graça Carvalho

A ministra, que falava no encerramento da conferência Portugal Renewables Summit, sublinhou que o desenho estará relacionado com o benefício que as centrais de biomassa produzam em relação à limpeza da floresta.

Na mesma intervenção, a responsável pela pasta do Ambiente indicou que o Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis Offshore (PAER), o qual se debruça sobre as zonas marítimas que apresentam as melhores condições para o estabelecimento de energias renováveis, irá a Conselho de Ministros “muito em breve”, desejavelmente em novembro.

De forma a que “haja o mínimo de impacto dos projetos nas tarifas dos consumidores e contribuintes”, a ministra espera que possa ser acionado o Mecanismo de Financiamento de Energias Renováveis ao nível da Comissão Europeia, de forma a que outros Estados-membros possam investir na infraestrutura de eólico offshore em águas portuguesas. O Luxemburgo, tal como já havia sido noticiado, está a olhar para esta opção. No entanto, a governante garante que “há muitos Estados-membros interessados em acompanhar de perto esta tecnologia e em investir em Portugal”.

Sobre os mercados de eletricidade, que o Governo queria desenvolver no sentido de reforçar a aposta no longo prazo, a ministra adiantou que já foi aprovada “uma parte”, relacionada com a negociação de Contratos de Aquisição de Energia (PPA, na sigla em inglês). No entanto, está ainda a ser avaliada, junto da Comissão Europeia, a necessidade de desenvolver um mercado de mecanismos de capacidade, no qual se define uma remuneração para assegurar a disponibilidade de recursos que dão estabilidade ao sistema elétrico, como as baterias ou a armazenagem hídrica. Está em cima da mesa a possibilidade de lançar um leilão neste âmbito.