Luís Filipe Vieira livre de dívida de 160 milhões de euros ao Novobanco

Luís Filipe Vieira está livre da dívida de 160 milhões de euros, relativa a Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC), após o Novobanco ter perdido a ação contra duas das empresas do ex-presidente do Benfica — a Promovalor II e a Inland –, titulares das VMOC, para recuperar o dinheiro, noticia esta sexta-feira o Correio da Manhã (acesso pago).

No entender da juíza do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, as empresas de Vieira pagaram a dívida de 160 milhões das VMOC — um empréstimo concedido pelo BES em agosto de 2011 — através do “reembolso em espécie”, isto é, ao terem convertido as obrigações em ações, entregando-as depois ao Novobanco no início de dezembro de 2021, como previsto no contrato.

O Novobanco alegava, na ação que interpôs, que a Promovalor II e a Inland agiram com abuso do direito, pretendendo “esquivar-se ao pagamento de qualquer montante devido”. Além disso, pediu ao tribunal que declarasse inexistente a conversão das obrigações em ações, mas a magistrada considerou que, a existir desequilíbrio — que entende que “não existe, menos ainda grave” –, “será aquele que advém da normal posição de credor do Autor [Novobanco] e de devedora das Rés [Promovalor II e Inland]”.