Há mais autarquias a suspender registos de alojamento local, além de Lisboa e Porto

Nas últimas semanas, Lisboa e Porto, as duas maiores autarquias do país e que reúnem um quarto do total de alojamentos locais em Portugal continental, congelaram temporariamente o registo de novos estabelecimentos em algumas das zonas mais pressionadas das cidades. Mas há outros municípios a implementar regulamentos para controlar a criação destes espaços, depois de a alteração à lei do Governo de Luís Montenegro, em vigor desde 1 de novembro, ter dado esta possibilidade às autarquias.

De acordo com o Jornal de Notícias (acesso pago), Sintra tem congelada a abertura de novos processos, Vila Nova de Gaia vai manter as autorizações suspensas, o que já está em vigor desde janeiro, e em Viana do Castelo estão “suspensos os registos de alojamento local na modalidade de apartamento”. Outros concelhos dos distritos do Porto e Lisboa preparam-se para seguir o mesmo caminho, como Cascais, Odivelas, Vila do Conde e Braga. Aveiro, por sua vez, discorda de um travão municipal.

O presidente da Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda,espera que “os regulamentos sejam feitos com calma e o mais rápido possível” e que “sigam as regras, os estudos e os rácios”, garantindo que o “alojamento local não é o problema da habitação” e que é possível “uma convivência” entre ambos. O alojamento local “é fundamental para se poder dispersar o turismo pelo país”, afirma o responsável.