MAI rejeita estar a politizar ações de fiscalização contra imigração irregular

O PS acusou esta segunda-feira o Governo de estar a politizar o discurso sobre as ações de fiscalização que estão a ser feitas pelas polícias no combate à imigração irregular, acusação que a ministra da Administração Interna rejeitou.

Margarida Blasco, que está a ser ouvida no parlamento no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2025, destacou o reforço na fiscalização: “Como foi visível na semana passada, o Governo deu uma orientação clara às forças de segurança para reforçarem as ações de fiscalização que têm estado e vão continuar no terreno”.

A ministra explicou que “estas ações multiforças são encabeçadas pelo Sistema de Segurança Interna, enquanto coordenador das forças de seguranças, e envolvem a GNR, PSP, PJ, ASAE, Autoridade das Condições do Trabalho (ACT), Autoridade Tributária e Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)”.

“Estas ações têm como foco o combate à criminalidade violenta, tráfico de droga, imigração ilegal e tráfico de seres humanos. E ainda a fiscalização das atividades económicas”, precisou. O deputado do PS Pedro Delgado Alves considerou que “é estigmatizante” associar a permanência irregular em Portugal com a prática de crimes desta natureza, frisando que o Partido Socialista não critica que seja necessária a realização de operações direcionadas à atividade económica e ao combate ao tráfico de droga e imigração ilegal.

“Estas ações normalmente não são politizadas por representantes no parlamento, não são anunciadas por membros do Governo como uma mudança de paradigma”, criticou o deputado socialista, ressalvando que “não está em causa a competência das forças de segurança”. Em resposta, a ministra respondeu: “Sendo estas operações e a polícia de proximidade uma constante, não me parece que isto seja politizado, só se foi politizado aqui na Assembleia”.

Margarida Blasco sublinhou que estas operações fazem parte da ação das forças de segurança e “são necessárias” e “perfeitamente normais”. Na sexta-feira decorreu uma operação de fiscalização na zona do Martim Moniz, em Lisboa, e no sábado no Porto.

Na semana passada, também na Assembleia da República, o ministro da Presidência afirmou que o Governo deu instruções às forças de segurança para reforçarem a fiscalização contra a imigração ilegal e tráfico de pessoas, sendo a operação que decorreu no Martim Moniz, em Lisboa, uma das várias que estão calendarizadas.