Programa Revive “ainda é um grupo de trabalho”, diz governante

O Programa Revive, que visa promover e agilizar os processos de reabilitação e preservação de património público devoluto, está muito aquém do que seria a expectativa quando foi lançado em 2016, tem múltiplos nós por desatar e ainda hoje é um grupo de trabalho, denunciou esta quinta-feira o secretário de Estado do Turismo.

“Este programa, criado em 2016, mapeou 65 imóveis, 31 foram lançados a concurso e desses 24 assinaram contrato”, elencou Pedro Machado, a discussão da proposta de Orçamento do Estado na especialidade. “Desde então temos três imóveis em operação, ou seja, o percentual de sucesso deste programa fica muito aquém do que seria a expectativa quando se lançou o programa”, sublinhou.

“O programa ainda hoje é um grupo de trabalho que conta com a Estamo, com a Cultura, com a Defesa e o Turismo, mas não tem nenhum suporte legislativo que faça a sua afirmação e consistência tal como foi desenhado“, lamentou o secretário de Estado.

Entre os “nós” que este Governo pretende desatar, nas palavras de Pedro Machado, estão os imóveis classificados, mapeados que “não viram nenhum decurso de operação”. O responsável elencou vários exemplos: o caso da Azamabuja, o Palácio das Boas Obras e o Palácio Pina Manique, que “desde 2016 nunca tiverem nenhuma interação que os colocassem no programa”; Vila Nova de Cerveira onde o contrato foi assinado no mandato do anterior presidente de câmara, em 2019, mas o atual, liderado pelo socialista, Rui Teixeira, não reconhece o projeto aprovado que previa a instalação e exploração de um estabelecimento hoteleiro com, no mínimo, quatro estrelas, com 41 quartos, restaurante e ginásio no castelo.

Pedro Machado sublinhou que o Revive é um bom exemplo de continuidade nas políticas públicas, “mas tem problemas”. “É uma boa ideia, mas tem muito trabalho de casa por fazer. Este Governo propõe-se desatar os nós e procurar que o programa possa ser dado à capacidade do setor privado para fazer a operação”, concluiu.