Governo avisa que excedente orçamental “é limitado e deve ser preservado” por segurança

O ministro da Presidência avisou esta sexta que o excedente orçamental “é limitado” e “deve ser preservado por respeito e segurança” dos portugueses, criticando o que considerou “mais uma coligação entre PS e Chega” para um aumento adicional das pensões.

“O equilíbrio orçamental é fundamental. O Governo preparou uma proposta de orçamento com excedente, que é um excedente limitado, que essencialmente deve ser preservado por respeito e por segurança para os portugueses em geral e para todos os contribuintes, que não querem seguramente ver o país regressar a défices de má memória do final dos anos 2000″, afirmou António Leitão Amaro quando questionado sobre a esperada aprovação de aumento de pensões no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025).

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, que decorreu na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, o ministro defendeu que, “por responsabilidade orçamental, o mais adequado seria, como em outubro deste ano, pagar um suplemento extraordinário na medida da disponibilidade orçamental”.

António Leitão Amaro assinalou que “o orçamento tem várias medidas para valorização do rendimento dos pensionistas”.

“Essa é a perspetiva do Governo, que aposta na valorização dos rendimentos, sobretudo das pensões mais baixas. Temos feito, não são palavras, são decisões tomadas, este é um Governo que tem valorizado o poder de compra dos pensionistas, tem subido o rendimento dos pensionistas, sobretudo com pensões mais baixas. Tem feito isso mas tem-no feito com um grande sentido de responsabilidade orçamental que nos tem caracterizado”, sustentou.

Sobre as propostas de alteração do orçamento, o ministro disse registar “mais uma confluência, mais uma cumplicidade, mais uma aliança de voto para fazer aprovar propostas, entre segundo e o terceiro maiores partidos”.

“Mais uma coligação entre PS e Chega. Os seus eleitores dirão se votaram para essa coligação”, afirmou.

Sobre o impacto da medida – caso seja aprovada a proposta do PS para aumentar em 1,25 pontos percentuais, além da atualização prevista na lei – Leitão Amaro referiu que o Governo alertou “para a importância do equilíbrio orçamental” e de “manter o rumo e a ideia de governação que está subjacente ao orçamento e em linha com o programa do Governo, que os partidos quando viabilizaram o Governo se comprometeram a aceitar”.

“E dissemos qual é que é a nossa visão responsável para uma permanente lógica de sucessivo aumento de poder de compra de pensionistas. Temos prometido e feito, os pensionistas sabem que este Governo é sinónimo de aumento do poder de compra”, acrescentou.

O Chega anunciou que se vai abster na votação da proposta do PS para aumentar as pensões em 1,25 pontos percentuais, além da atualização prevista na lei, que será acompanhada também por BE, PCP e Livre, pelo que será viabilizada.