Depois da corrida de obstáculos, segunda Comissão de von der Leyen está pronta para ir a votos

Foram precisos mais oito dias de negociações do que aqueles que Ursula von der Leyen estava à espera para que a sua nova equipa estivesse em condições plenas de ser votada no Parlamento Europeu. O momento acontece esta quarta-feira e não deve haver surpresas depois da (difícil) aliança entre os três maiores grupos políticos – Partido Popular Europeu (PPE), Sociais e Democratas (S&D) e Renovar Europa – para que o novo executivo entre em funções a 1 de dezembro.

Para se chegar a este acordo prévio, a presidente da Comissão Europeia foi obrigada a intervir, tendo convocado uma reunião com os líderes dos três grupos políticos: Manfred Weber (PPE), Iratxe García (S&D) e Valérie Hayer (Renovar Europa). Mas o encontro apenas realçou as linhas vermelhas entre os três.

Por um lado, o PPE exigia que a aprovação da espanhola Teresa Ribera – escolha da ala socialista para uma das vice-presidências da Comissão Europeia – ficasse dependente da avaliação dos impactos das cheias em Valência, dado que a candidata é ainda ministra da Transição Climática, sendo, por consequência um dos alvos políticos em Espanha. Mas Ribera e os grupos políticos recusaram ceder a tal pedido.

Por outro, os socialistas e liberais recusavam-se a aprovar um dos nomeados para vice-presidente, o italiano Raffaelle Fitto, por ser um candidato com origens no partido da direita radical, os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR).

Antes de von der Leyen ser votada para presidir à Comissão Europeia por mais cinco anos, a alemã tinha prometido aos parceiros políticos (S&D e Renovar) que o novo executivo não iria negociar com a ala mais à direita do PPE. Mas agora, essa linha vermelha parece ter sido atravessada, e muito. O ECR passa a ter um lugar à mesa da decisão do executivo em Bruxelas – mesmo depois de ter votado contra a eleição da presidente da Comissão em julho.

Com estes dois candidatos a levantar questões entre os três principais grupos do Parlamento Europeu, os quatro restantes vice-presidentes (ao todo, são seis), estavam reféns de um eventual acordo. Acordo esse que contemplava também o futuro de Olivér Várhelyi, candidato húngaro indicado para Comissário da Saúde e Bem-Estar animal – o único que não recebeu luz verde imediata dos eurodeputados depois da sua audição no Parlamento Europeu, caso muito diferente do de Maria Luís Albuquerque que foi aprovada poucas horas depois, para ser a próxima comissária para os Serviços Financeiros e União das Poupanças.

Face às ameaças dos socialistas, e da necessidade de ter um executivo em funções já em dezembro, o PPE chegou a contemplar recorrer aos Patriotas pela Europa, o terceiro maior grupo político fundado por Viktor Orbán, para garantir a viabilização da nova equipa governativa, uma vez que o ECR e os Patriotas juntos superam o número de deputados da bancada socialista. Mas depois de vários avisos e críticas, a ideia do PPE não saiu do papel.

Assim, ao fim de oito dias, chegou-se a acordo entre os democratas-cristãos, socialistas e liberais, aliviando a dor de cabeça de von der Leyen que se via confrontada com o risco de não ter uma Comissão Europeia em funções a 1 de dezembro, um mês depois do que previsto nos tratados, dando pouco tempo à equipa de se preparar para a administração de Donald Trump e à escalada de tensões geopolíticas.

No documento a que o ECO teve acesso, as três famílias políticas reconhecem “os desafios colocados pela situação geopolítica, o défice de competitividade da Europa, as questões de segurança, a migração e a crise climática, bem como as desigualdades socioeconómicas”, sendo por isso urgente em ter um executivo em condições plenas para dar conta dos desafios.

“Reafirmamos o nosso compromisso de trabalhar em conjunto com uma abordagem construtiva para fazer avançar uma agenda de reformas baseada nas orientações políticas da Presidente da Comissão Europeia de 18 de julho de 2024, no melhor interesse dos cidadãos europeus“, lê-se no documento.

No entanto, o que o acordo não aborda é a composição da nova maioria de apoio à Comissão. O acordo não exclui a possibilidade de cooperação com os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), que contraria um pedido expresso dos socialistas e dos liberais. Por outro lado, o grupo nacionalista de direita Patriotas pela Europa manifestou a sua consternação com o acordo, acusando a aliança de por em risco o futuro da Europa.

A votação está agendada para a sessão plenária desta quarta-feira, em Estrasburgo, não sendo expectável que a nova Comissão seja chumbada. Para a aprovação, é necessária uma maioria simples, e as bancadas dos três grupos políticos asseguram essa viabilização.

A este trio, deve juntar-se também a bancada dos Verdes depois de Ursula von der Leyen ter escolhido Philippe Lamberts, antigo co-líder da família política, como conselheiro especial para a neutralidade climática. Depois da votação, caberá ao presidente do Conselho Europeu reconhecer o novo executivo.