Governo prepara venda de 19 imóveis do Estado em 2025

O Governo planeia vender 19 imóveis do Estado em 2025, no âmbito do processo de concentração de serviços no Edifício Campus XXI. Esta iniciativa está incluída na Proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê uma receita de 929,4 milhões de euros provenientes da venda de bens de investimento, em que estes imóveis estão inseridos.

De acordo com um documento oficial do gabinete do ministro das Finanças a requerimento do Bloco de Esquerda, a totalidade destes imóveis vai de um bloco de vários edifícios a um andar no Campo Grande, em Lisboa.

No conjunto, a totalidade dos imóveis ocupa uma área de quase 96 mil metros quadrados (quase nove campos de futebol), sendo a sua maioria utilizada pelo Estado sob o princípio de onerosidade. No entanto, quatro deles são arrendados por entidades públicas. Entre estes últimos, destaca-se um edifício de 4.100 metros quadrados na Rua da Horta Seca, em Lisboa, onde se encontrava o gabinete do Ministério da Economia, e outro de 1.189 metros quadrados do Metropolitano de Lisboa, que será parcialmente desocupado no próximo ano.

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O maior imóvel a ser alienado no próximo ano pertence ao Parque Escolar. Trata-se dos edifícios entre os números 134 e 140 na Avenida 24 de julho, em Lisboa, com mais de 17 mil metros quadrados, usado até ao verão pela Direção-Geral da Educação e outros serviços do Ministério da Economia.

Adjacente a este, encontra-se outro imóvel do Parque Escolar com mais de 10 mil metros quadrados no número 2 da Avenida Infante Santo, onde continua o gabinete do ministro da Educação. Ambos os imóveis serão alienados e parcialmente desocupados em 2025. Ainda da propriedade do Parque Escola, o Governo pretende também alienar três edifícios na Praça de Alvalade no próximo ano, e desocupá-los de forma integral no ano seguinte.

Outro imóvel significativo do espólio imobiliário público no plano de venda do Executivo em 2025 é um edifício de 8.576 metros quadrados em Alfragide, na Amadora, ocupado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), cuja desocupação está prevista para 2026.

Na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) de 28 de outubro, o ministro das finanças, Joaquim Miranda Sarmento, referiu que o Governo pretende alienar cerca de 40 imóveis estatais e obter um “valor bastante significativo” com estas vendas.

Miranda Sarmento referiu ainda que outros imóveis geridos pela Estamo, principalmente em Lisboa e Porto, que não estão a ser utilizados pelo Estado, poderão também ser incluídos neste processo de alienação.

Esta iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para otimizar a utilização do património público e gerar receitas adicionais. A desocupação destes imóveis está programada para ocorrer entre 2024 e 2026, alinhando-se com o plano de transferência de serviços estatais para as instalações da Caixa Geral de Depósitos.

A alienação destes ativos imobiliários representa uma medida significativa no âmbito da gestão do património público, refletindo a intenção do governo de racionalizar recursos e aumentar a eficiência na utilização dos espaços estatais.