Setor financeiro quer regras que facilitem vender seguros

O atual formato da Estratégia de Investimento no Retalho (RIS, na sigla em inglês) da União Europeia (UE) adiciona complexidade aos já rígidos quadros regulatórios que regem a distribuição de produtos de investimento e produtos de investimento com base em seguros. É o que acreditam as associações do setor financeiro signatárias do comunicado que assinala que tal não permite que a RIS alcance o seu principal objetivo de aumentar a participação dos investidores não profissionais nos mercados de capitais europeus. Por isso, pedem aos legisladores que a atualizem de forma a estar alinhada com os compromissos da Comissão Europeia de reduzir a burocracia e fortalecer a atratividade dos mercados financeiros.

Em causa está o plano legislativo europeu (RIS), criado para que os investidores consigam tomar decisões informadas, que sejam tratados de forma equitativa e estejam protegidos. Através da RIS, a Comissão pretende lançar as bases para a regulamentação europeia transversal todos os produtos de investimentos.

Nesse sentido, os signatários esperam que negociações informais entre representantes do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia, que devem começar em breve, ofereçam uma oportunidade para reformular a RIS, colocando ênfase em simplificar o acesso dos cidadãos aos mercados de capitais sem impor encargos desproporcionais aos participantes.

Entre as prioridades sugeridas pelo setor está a simplificação das regras para empresas e investidores. Regras excessivamente complexas e sobrepostas, segundo as associações, podem desencorajar a participação de investidores e aumentar os custos operacionais das empresas, com impacto final nos consumidores.

Outra recomendação é a criação de processos de vendas mais acessíveis e simplificados. A estratégia atual pode desmotivar investidores devido à extensão e complexidade dos processos, que chegam a durar mais de duas horas para certos produtos. O setor pede um sistema mais ágil, mais acessível e de fácil acesso que incentive o uso de plataformas e produtos regulamentados na Europa.

As associações também criticam o excesso de informações detalhadas exigidas pela RIS, argumentando que isso pode sobrecarregar os investidores e tornar o investimento menos atraente. A transparência deve ser balanceada com foco em divulgações relevantes e significativas, destacando os principais benefícios como garantias financeiras, características ESG (siglas em inglês para ambiente, social e governança) e outras qualidades que influenciam as decisões de investimento.

As associações representantes do setor financeiro elogiam o compromisso da Comissão Europeia em implementar a União de Poupança e Investimentos e promover a participação de investidores não profissionais no mercado. A expectativa é que, com ajustes na RIS, a UE possa construir um quadro regulatório que beneficie tanto os investidores quanto a economia em geral.