Governo francês cai e deixa França a braços com crise política

O Governo francês, liderado por Michel Barnier, caiu esta quarta-feira, desencadeando uma crise política em França. Foi o governo que esteve menos tempo em funções na V República Francesa (cumpriria 100 dias a 13 de dezembro).

A queda do Governo surge depois da aprovação da moção de censura proposta pela coligação de esquerda Nova Frente Popular, e que recolheu 331 votos a favor (de 574 possíveis).

Esta quarta-feira estava ainda para ser apresentada uma segunda moção de censura, proposta pelo União Nacional, partido de extrema-direita liderado por Marine Le Pen, que já tinha feito saber que ia votar favoravelmente a moção de censura apresentada pela esquerda e que foi votada em primeiro lugar uma vez que tinha mais signatários.

A queda do Governo já estava prevista mesmo antes do debate que precedeu as votações das moções, uma vez que para isso acontecer eram necessários votos de 288 deputados e que, em conjunto, os partidos da esquerda e a União Nacional totalizavam 299 votos. No entanto, a moção de censura acabou por recolher ainda mais 32 votos, totalizando os já referidos 331 votos a favor.

No seu discurso antes da votação, Michel Barnier admitiu que o orçamento apresentado “não era perfeito” – ressalvando que teve apenas “15 dias” para o desenhar – não tendo deixado também de apelar ao sentido de responsabilidade dos deputados. Agradeceu ainda o apoio do seu partido e dos deputados que o apoiaram e ovacionaram de pé.

Com a queda do executivo agrava-se a crise política criada pela dissolução da Assembleia Nacional pelo Presidente Emmanuel Macron, em junho, na sequência da vitória da extrema-direita nas eleições europeias.

Agora, Macron não tenciona perder tempo, prevendo apresentar até sábado um novo nome para primeiro-ministro, segundo a Reuters. Entre a lista de possíveis nomes incluem-se os do ex-primeiro-ministro, Bernard Cazeneuve, o do ex-ministro do Trabalho, Relações Sociais e Solidariedade, Xavier Bertrand, e o do ministro das Forças Armadas, Sébastien Lecornu.

O Presidente francês, que descarta a hipótese de se demitir – algo que tem sido exigido por diversas figuras políticas –, fala ao país esta quinta-feira à noite (19 h, hora de Portugal), avançam os media franceses.

Com o atual cenário, a segunda maior economia da União Europeia corre também o risco de uma crise financeira ligada ao nível de confiança dos mercados na capacidade das autoridades públicas de contrair empréstimos a taxas baixas. Antes das votações, mas com os mercados já a antecipar o desfecho, a bolsa de Paris fechou a ganhar pela quinta sessão consecutiva.

No mercado obrigacionista, os investidores também pareciam estar a relativizar o cenário de crise política. Os juros das obrigações a 10 anos francesas deslizavam para perto dos 2,9% e seguiam estáveis nos prazos a cinco anos e dois anos.

Michel Barnier já tinha alertado para as “graves turbulências nos mercados financeiros” decorrentes do impasse político, numa altura em que as taxas de juro francesas são mais elevadas do que as de Espanha e Portugal e próximas das da Grécia, apesar da sua classificação mais baixa.

O que levou ao novo impasse político em França?

Na segunda-feira, o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, anunciou o recurso ao n.º 3 do artigo 49.º da Constituição para conseguir adotar o projeto de lei de financiamento da Segurança Social, sem este ser sujeito a votação parlamentar.

A decisão foi tomada após vários dias de negociações com a União Nacional, partido de extrema-direita de Marine Le Pen, a quem o Governo francês fez várias concessões, como a eliminação de um imposto sobre a eletricidade, o corte na ajuda médica a imigrantes ilegais e a manutenção do reembolso de vários medicamentos.

Mas, ao recusar uma última exigência de Le Pen — adiar o aumento das pensões por meio ano para contrariar a inflação –, o Executivo minoritário de centro-direita liderado por Michel Barnier deixou de contar com o apoio da União Nacional para o seu orçamento receber ‘luz verde’ na Assembleia Nacional.

O primeiro-ministro decidiu, então, invocar o artigo da Constituição francesa que força a adoção do documento mesmo sem a votação na Assembleia Nacional, declarando que tinha “chegado ao fim do diálogo” com os grupos políticos.

Só que o artigo em causa inclui uma norma que possibilita ao Parlamento francês apresentar uma moção de censura contra o Governo nas 24 horas seguintes, que foi o que fizeram, separadamente, a França Insubmissa e a extrema-direita de Le Pen.