União Europeia avança com 15.º pacote de sanções contra a Rússia atacando frota de navios sombra e evasão fiscal

A União Europeia deu mais um passo na sua resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. O Conselho da União Europeia adotou esta segunda-feira o 15.º pacote de sanções, visando apertar o cerco à economia russa e limitar a capacidade do país de financiar a guerra.

O novo pacote de sanções inclui 84 novas listagens, abrangendo 54 indivíduos e 30 entidades e concentram-se em dois aspetos fundamentais: desmantelar a frota de embarcações sombra da Rússia e combater a evasão às sanções já impostas.

A União Europeia identificou e sancionou 52 novos navios suspeitos de pertencerem à frota sombra russa, elevando o total para 79 embarcações, refere a Comissão Europeia em comunicado. Estas embarcações estão agora sujeitas à proibição de acesso a portos e de prestação de serviços, o que aumenta significativamente os custos operacionais para a Rússia.

As nossas sanções têm um objetivo claro – enfraquecer a economia da Rússia e a sua capacidade de prosseguir a sua agressão ilegal contra a Ucrânia – e estão a alcançar esse objetivo.

Pela primeira vez, a União Europeia impõe também sanções “completas” a atores chineses, incluindo proibições de viagem, congelamento de ativos e proibição de disponibilização de recursos económicos. Esta medida visa entidades e indivíduos acusados de facilitar a evasão às sanções ou de fornecer componentes sensíveis à indústria militar russa.

“As nossas sanções têm um objetivo claro — enfraquecer a economia da Rússia e a sua capacidade de prosseguir a sua agressão ilegal contra a Ucrânia — e estão a alcançar esse objetivo”, refere Maria Luís Albuquerque, Comissária para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e dos Investimentos. “Com cada nova ronda de sanções, melhoramos a eficácia e fechamos lacunas, e continuaremos a fazê-lo, como parte do nosso compromisso inabalável de apoiar a Ucrânia e o seu povo”, destaca ainda Albuquerque.

No leque de sanções do pacote estão também medidas para proteger as empresas da União Europeia, incluindo a proibição de reconhecimento de decisões de tribunais russos em disputas entre empresas russas e da União Europeia, e a extensão de derrogações existentes para facilitar a saída de empresas da UE da Rússia.

Além de disso, este 15.º pacote de sanções introduz uma cláusula de não responsabilidade para as Centrais de Depósito de Títulos da União Europeia, clarificando que estas não são responsáveis por pagar juros ou compensações ao Banco Central da Rússia além dos juros contratualmente devidos.

A União Europeia reafirma que “as sanções permanecem no cerne da sua resposta à agressão russa” e que “o objetivo final é contribuir para uma paz justa e duradoura, não apenas para um conflito congelado.”