Exclusivo Novo aeroporto vai custar cerca de 8 mil milhões e é financiado só com taxas e extensão da concessão

O Relatório Inicial do novo aeroporto de Lisboa entregue esta terça-feira pela ANA ao Governo estima um custo um pouco acima dos oito mil milhões de euros para a construção da infraestrutura, apurou o ECO. A obra será financiada através da alteração das taxas aeroportuárias e da extensão do prazo de concessão, sem aporte de verbas do Orçamento do Estado.

O ministro das Finanças afirmou esta terça-feira, durante uma cerimónia de entrega do documento no Campus XXI, que espera que “os encargos para o Orçamento do Estado sejam o mais limitado possível, de preferência sem impacto para os contribuintes”, admitindo a possibilidade de existir esse custo.

No entanto, o High Level Assumption Report — o documento que dá o pontapé de partida para a negociação entre a concessionária e o Governo sobre o projeto do novo aeroporto –, não prevê dinheiro dos contribuintes para a construção da infraestrutura.

O modelo de financiamento assenta apenas na alteração das taxas aeroportuárias e na extensão temporal do contrato de concessão, que atualmente termina em 2062, como avançou o ECO.

O contrato deixa, no entanto, de fora as acessibilidades ao novo aeroporto, que ficam a cargo do Estado, logo dos contribuintes.

O aeroporto Luís de Camões, que será localizado no Campo de Tiro de Alcochete, tem um custo estimado no Relatório Inicial um pouco acima dos 8 mil milhões, para a construção de duas pistas. O valor final dependerá de alterações que o Governo venha a propor e fiquem plasmadas no projeto definitivo. No relatório da Comissão Técnica Independente (CTI) era estimado um custo de 6.105 milhões para a construção de duas pistas no Campo de Tiro de Alcochete.

O Executivo pretende ter a infraestrutura pronta entre 2034 e 2035 e a concessionária deverá apresentar o calendário de realização o mais condensado possível para aproximar-se desse objetivo.

Após a entrega do High Level Assumption Report, o Governo tem 30 dias para confirmar por escrito à concessionária se pretende que esta prepare a candidatura ao novo aeroporto de Lisboa.

“A entrega do relatório manifesta a vontade da ANA aeroportos em investir no país. Estamos numa cerimónia simbólica, mas muito marcante para a prossecução deste objetivo de ter um aeroporto a servir a região de Lisboa, que é essencial para o progresso de Portugal”, salientou esta terça-feira o ministro das Infraestruturas, Miguel Luz.

“O Governo analisará aquilo que foi apresentado. Temos 30 dias para dar uma resposta definitiva“, acrescentou.

Ultrapassada esta fase, o contrato de concessão dá à concessionária 36 meses para apresentar a candidatura completa ao novo aeroporto, processo que prevê um conjunto alargado de documentos, como o Relatório das Consultas, o Relatório sobre o Local Selecionado, um Estudo de Impacte Ambiental, o Relatório Técnico e o Relatório Financeiro. Prazo que o Ministério das Infraestruturas quer que seja encurtado, de forma a permitir o início mais cedo da obra.

Vamos falar agora [com o Governo] do conteúdo do dossiê, mas estamos muito felizes, depois deste tempo de trabalho, com o nosso relatório e essa proposta que vai ser o início, de facto, do trabalho com o Governo.

Após receber a candidatura da ANA ao Novo Aeroporto de Lisboa, o Governo tem 90 dias para dar conta da sua decisão. Se a candidatura for em frente, seguem-se 12 meses de negociações para formalizar um acordo sobre todos os documentos e autorizações necessárias. Correndo tudo bem, será necessário contar com mais cerca de quatro anos para os projetos de especialidade de engenharia, concurso público para a construção e realização da obra.

“Estamos muito otimistas”, afirmou José Luís Arnaut, chairman da ANA, durante a cerimónia desta manhã. “Vamos aguardar por 17 de janeiro, que o Governo se pronuncie [sobre o documento]”, apontou, citado pela Lusa.

“Vamos falar agora [com o Governo] do conteúdo do dossiê, mas estamos muito felizes, depois deste tempo de trabalho, com o nosso relatório e essa proposta que vai ser o início, de facto, do trabalho com o Governo”, afirmou o presidente executivo da ANA, Thierry Ligonnière.

(Notícia atualizada às 14h00)