Governo quer aumentar apoio a empresas que são grandes consumidoras de eletricidade

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, indica que o Governo está a trabalhar no sentido de dar um maior apoio aos consumidores eletrointensivos, em particular no que diz respeito ao apoio concedido no âmbito das licenças de emissão de dióxido de carbono.

“A nossa intenção é começar a falar com a Comissão Europeia para aumentar a ajuda de Estado aos eletrointensivos, para estar a par dos outros países da Europa“, afirmou a ministra, no ministério do Ambiente, num encontro com jornalistas. Maria da Graça Carvalho indica que tem estado coordenada com o ministro da Economia, Pedro Reis, sobre esta matéria.

A mesma assinalou as diferenças entre o limite que é permitido em Portugal e no país vizinho. Este ano, Portugal está autorizado por Bruxelas a apoiar as empresas eletrointensivas no que diz respeito às licenças de emissões de carbono em 25 milhões de euros, enquanto Espanha tem uma disponibilidade 600 milhões de euros.

“Em termos proporcionais, comparando Portugal e Espanha, devíamos ter [disponíveis] entre 100 a 120 milhões [de euros]”, considera Maria da Graça Carvalho. Esta questão ficará dependente do parecer da Direção-Geral da Concorrência, a nível europeu.

Estas intenções são partilhadas depois de a Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica (APIGCEE) se ter queixado, na forma de um comunicado, dos encargos que estas empresas enfrentam. Os associados da APIGCEE pedem mudanças legislativas que aliviem alguns dos custos, como é o caso da tarifa social e das licenças de emissão de dióxido de carbono.

Nesse mesmo comunicado, a associação assinalou que a dotação orçamental para a compensação dos custos indiretos do dióxido de carbono – ou seja, o dinheiro que o Estado cede às empresas para ajudar no pagamento das licenças de CO2 – “é muito inferior” à permitida pela diretiva europeia e à que está em vigor nos restantes países europeus. A APIGCEE considerou “indispensável” um “aumento significativo” desta verba.

A mesma associação alertou que os atuais preços da eletricidade estão a criar “enormes constrangimentos operacionais e financeiros” aos associados, tendo mesmo levado ao encerramento temporário da atividade de algumas unidades, como foi o caso da Siderurgia Nacional.

Isto, apesar de os dados do Eurostat indicarem que Portugal tem o sexto preço da eletricidade mais barato na União Europeia, no segmento industrial, e de os analistas e representantes do setor da energia afirmarem que os recentes picos nos mercados grossistas são temporários.

Fazem parte da APIGCEE a AAPICO, Air Liquide, Altri, BA Glass Portugal, Bondalti Chemicals, Cimpor, Finsa, Hychem, Megalasa – Siderurgia Nacional, Secil, Somnincor, The Navigator Company e Vidrala.