Estado pode ter de emprestar 270 milhões à TAP

Caso exista um incumprimento dos contratos de financiamento que a TAP firmou com os bancos, o Estado é chamado a emprestar 269,7 milhões de euros e a Atlantic Gateway 242,7 milhões de euros. No total são 512 milhões de euros que a TAP pode vir a ter em risco, mas que estão salvaguardados nos novos estatutos e no contrato de sociedade da empresa, avança o Jornal de Negócios esta quarta-feira.

Chamam-se ‘prestações acessórias’ e, no caso do Estado, serão pagas à TAP pela holding que gere as participações estatais, a Parpública, que detém atualmente 50% do capital da transportadora aérea. A Atlantic Gateway fica com o compromisso de pagar ligeiramente menos uma vez que detém 45% do capital da empresa.

“Estas prestações acessórias estão previstas para o caso de haver algum incumprimento dos contratos de financiamento da TAP, servindo para suprir esses eventuais incumprimentos“, afirmou o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas em resposta ao Jornal de Negócios.

Estes valores constam do novo contrato de sociedade da TAP que foi aprovado na assembleia geral de 30 de junho. O acordo entre o Estado e os privados prevê a extensão da maturidade de um empréstimo de 120 milhões de euros — que iria vencer este ano — para mais cinco anos.

O contrato contempla ainda que, caso um dos acionistas não realize as prestações acessórias, o outro acionista fique obrigado a realizá-las, “sem exoneração da obrigação”.